Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846329-54.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846329-54.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2025, 01:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 20:50

Juntada de petição

22/06/2022, 22:04

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANA LUCIA CARVALHO CHAVES e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória. São Luís, 24 de maio de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0846329-54.2018.8.10.0001

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 13:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/05/2022, 21:35

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:20

Juntada de petição

05/10/2019, 21:17

Juntada de petição

18/09/2019, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 19:59

Documentos

Decisão

•24/05/2022, 21:35

Despacho

•16/09/2019, 19:59

—

Partes do Processo(23)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 08/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(43)