Produção Antecipada da Prova 0801998-92.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProdução Antecipada da Prova

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 16:19

Transitado em Julgado em 14/11/2022

17/01/2023, 16:18

Decorrido prazo de ROSALINO DE ARAUJO RIOS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:12

Decorrido prazo de ROSALINO DE ARAUJO RIOS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:11

Juntada de petição

04/11/2022, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 16:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/10/2022, 07:45

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 08:00

Juntada de petição

11/07/2022, 22:57

Decorrido prazo de YEDA MARIA PEREIRA ARAUJO RIOS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:02

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA - MA18091 Promovido: YEDA MARIA PEREIRA ARAUJO RIOS DESPACHO Tendo em vista a não realização da audiência marcada, devido à impossibilidade de comparecimento da parte, redesigno a mesma para igual finalidade para o dia 12 de julho de 2022 às 11h0min, a realizar-se na sala de audiências da 1ª Vara, neste fórum. Cumpra-se. Caxias (MA), data sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL JUSTIFICAÇÃO (190) PROCESSO Nº 0801998-92.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: ROSALINO DE ARAUJO RIOS Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2022, 13:42

Audiência De justificação designada para 12/07/2022 11:00 1ª Vara Cível de Caxias.

19/06/2022, 13:41

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 16:19

Transitado em Julgado em 14/11/2022

17/01/2023, 16:18

Decorrido prazo de ROSALINO DE ARAUJO RIOS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:12

Decorrido prazo de ROSALINO DE ARAUJO RIOS em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:11

Juntada de petição

04/11/2022, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 16:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

06/10/2022, 07:45

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 08:00

Juntada de petição

11/07/2022, 22:57

Decorrido prazo de YEDA MARIA PEREIRA ARAUJO RIOS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:02

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA - MA18091 Promovido: YEDA MARIA PEREIRA ARAUJO RIOS DESPACHO Tendo em vista a não realização da audiência marcada, devido à impossibilidade de comparecimento da parte, redesigno a mesma para igual finalidade para o dia 12 de julho de 2022 às 11h0min, a realizar-se na sala de audiências da 1ª Vara, neste fórum. Cumpra-se. Caxias (MA), data sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL JUSTIFICAÇÃO (190) PROCESSO Nº 0801998-92.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: ROSALINO DE ARAUJO RIOS Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2022, 13:42

Audiência De justificação designada para 12/07/2022 11:00 1ª Vara Cível de Caxias.

19/06/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 14:43

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:19

Juntada de petição

09/06/2022, 10:09

Juntada de petição

02/06/2022, 15:30

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 06:58

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSALINO DE ARAUJO RIOS RÉU: YEDA MARIA PEREIRA ARAUJO RIOS DESPACHO⊃1; Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe Nº 0801998-92.2021.8.10.0029 AUTOS: [Registro de Óbito após prazo legal] Designo a audiência de Justificação, para o dia 09 de junho de 2022, às 11h00min, na sala de audiências da 1ª Vara desta comarca – Sala Assessor de Juiz. INTIME-SE o demandante ROSALINO DE ARAUJO RIOS da data aprazada, por seu advogado, via Sistema PJe, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará no julgamento do processo no estado em que se encontra. Expeça-se MANDADO de intimação para ROSALINO DE ARAUJO RIOS, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará no julgamento do processo no estado em que se encontra. No caso da ação ter sido ajuizada pela Defensoria Pública, Núcleo de Assistência Judiciária ou por meio de requerimento administrativo, a Secretaria Judicial deverá expedir mandado de intimação para a parte interessada. As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar. Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, independente de intimação. Ao Representante do Ministério Público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pleito, caso tenha interesse na causa. Este despacho servirá como intimação. Expeça-se os expedientes necessários. Após, conclusos. Cumpra-se. Caxias (MA), da assinatura no sistema Ailton Gutemberg Carvalho Lima Juiz Titular de Direito da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSALINO DE ARAUJO RIOS RÉU: YEDA MARIA PEREIRA ARAUJO RIOS DESPACHO⊃1; Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe Nº 0801998-92.2021.8.10.0029 AUTOS: [Registro de Óbito após prazo legal] Designo a audiência de Justificação, para o dia 09 de junho de 2022, às 11h00min, na sala de audiências da 1ª Vara desta comarca – Sala Assessor de Juiz. INTIME-SE o demandante ROSALINO DE ARAUJO RIOS da data aprazada, por seu advogado, via Sistema PJe, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará no julgamento do processo no estado em que se encontra. Expeça-se MANDADO de intimação para ROSALINO DE ARAUJO RIOS, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará no julgamento do processo no estado em que se encontra. No caso da ação ter sido ajuizada pela Defensoria Pública, Núcleo de Assistência Judiciária ou por meio de requerimento administrativo, a Secretaria Judicial deverá expedir mandado de intimação para a parte interessada. As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar. Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, independente de intimação. Ao Representante do Ministério Público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pleito, caso tenha interesse na causa. Este despacho servirá como intimação. Expeça-se os expedientes necessários. Após, conclusos. Cumpra-se. Caxias (MA), da assinatura no sistema Ailton Gutemberg Carvalho Lima Juiz Titular de Direito da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 16:30

Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:40

Juntada de Certidão

09/03/2022, 09:39

Decorrido prazo de ROSALINO DE ARAUJO RIOS em 31/01/2022 23:59.

04/03/2022, 01:49

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSALINO DE ARAUJO RIOS RÉU: YEDA MARIA PEREIRA ARAUJO RIOS DESPACHO⊃1; Atento aos requerimentos do Ministério Público, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801998-92.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Registro de Óbito após prazo legal] | JUSTIFICAÇÃO (190) DEFIRO o consignado na letra "a". Cumpridas as providências, venham-me os autos conclusos para a designação de audiência de instrução. CUMPRA-SE servindo o presen

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 23:19

Conclusos para despacho

23/10/2021, 12:11

Decorrido prazo de ROSALINO DE ARAUJO RIOS em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 07:38

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 17:48

Juntada de Ato ordinatório

12/04/2021, 17:47

Juntada de petição

08/04/2021, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 12:03

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2021, 10:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para JUSTIFICAÇÃO (190)

18/03/2021, 10:16

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 16:25

Documentos

Sentença

•06/10/2022, 07:45

Despacho

•18/06/2022, 14:43

Despacho

•11/05/2022, 16:30

Despacho

•19/01/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 17:47

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:43