Procedimento Comum Cível 0803051-93.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/05/2022, 16:54

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 10:30

Juntada de Certidão

27/04/2022, 17:53

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:07

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:06

Juntada de Alvará

16/03/2022, 18:16

Juntada de Alvará

16/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:33

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segu Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803051-93.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARILENE AQUINO ALVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:55

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 14/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:10

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

25/05/2022, 16:54

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 10:30

Juntada de Certidão

27/04/2022, 17:53

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:07

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:06

Juntada de Alvará

16/03/2022, 18:16

Juntada de Alvará

16/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:33

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segu Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803051-93.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARILENE AQUINO ALVES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 12:55

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 14/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:10

Juntada de protocolo

22/02/2022, 11:01

Conclusos para decisão

14/02/2022, 10:30

Juntada de petição

11/02/2022, 18:44

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo p

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 08:39

Juntada de Certidão

20/01/2022, 08:38

Processo Desarquivado

19/01/2022, 11:49

Juntada de protocolo

17/01/2022, 06:52

Arquivado Definitivamente

16/11/2021, 10:46

Juntada de Certidão

14/11/2021, 16:38

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 02:46

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:42

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:38

Transitado em Julgado em 10/09/2021

07/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 08:32

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 08:30

Juntada de petição

30/08/2021, 21:51

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 07:03

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 07:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 10:58

Julgado procedente o pedido

13/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:38

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:51

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 18:50

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:50

Juntada de protocolo

19/07/2021, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 17:05

Conclusos para decisão

22/06/2021, 16:01

Juntada de Certidão

22/06/2021, 16:01

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 08/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 07:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 18:02

Juntada de contestação

05/03/2021, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 16:43

Não Concedida a Medida Liminar

22/02/2021, 10:38

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:06

Conclusos para despacho

04/12/2020, 16:18

Juntada de protocolo

01/12/2020, 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 19:12

Juntada de protocolo

28/10/2020, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2020, 18:48

Não Concedida a Medida Liminar

28/10/2020, 18:48

Conclusos para decisão

22/10/2020, 18:48

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 18:48

Documentos

Cópia de decisão

•25/05/2022, 16:54

Decisão

•04/03/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 08:38

Protocolo

•17/01/2022, 06:52

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 10:38

Sentença

•13/08/2021, 00:02

Despacho

•30/06/2021, 17:05

Decisão

•22/02/2021, 10:38

Decisão

•28/10/2020, 18:48