Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840548-51.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840548-51.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2025, 00:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:53

Decorrido prazo de WALDEMAR LOPES TEIXEIRA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 09:32

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EVANGELINA BIANCA GARCIA VIANA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, SUSPENDO o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória. São Luís, 25 de maio de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0840548-51.2018.8.10.0001

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 14:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2022, 18:25

Juntada de termo

03/04/2022, 09:46

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:47

Juntada de petição

13/02/2020, 17:10

Juntada de petição

03/02/2020, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 12:19

Documentos

Decisão

•25/05/2022, 18:25

Despacho

•28/01/2020, 15:10

—

Partes do Processo(41)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALDEMAR LOPES TEIXEIRA em 01/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Juntada de termo

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(49)