Procedimento Comum Cível 0800960-12.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 17.700,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

VICENTE GOMES DIVINO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

VICENTE GOMES DIVINO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 23/03/2023

31/03/2023, 13:36

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 13:28

Julgado improcedente o pedido

16/02/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:25

Conclusos para decisão

20/07/2022, 16:59

Juntada de Certidão

20/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 03:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:21

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 14:27

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 14:27

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 23/03/2023

31/03/2023, 13:36

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 13:28

Documentos

Sentença

•16/02/2023, 12:36

Despacho

•18/10/2022, 18:25

Julgado improcedente o pedido

16/02/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:25

Conclusos para decisão

20/07/2022, 16:59

Juntada de Certidão

20/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 03:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:21

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 14:27

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: VICENTE GOMES DIVINO Advogado(s) do reclamante: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única de Tutóia, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: DESPACHO INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, para especificarem, no prazo comum 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Havendo manifestação por qualquer das partes, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Serve esta decisão como Carta/Mandado de Intimação. Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Tutóia/MA, 6 de junho de 2022 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - Processo número: 0800960-12.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: VICENTE GOMES DIVINO Advogado(s) do reclamante: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única de Tutóia, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: DESPACHO INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, para especificarem, no prazo comum 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Havendo manifestação por qualquer das partes, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Serve esta decisão como Carta/Mandado de Intimação. Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Tutóia/MA, 6 de junho de 2022 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - Processo número: 0800960-12.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:01

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 11:05

Juntada de Certidão

07/01/2022, 11:05

Juntada de réplica à contestação

22/10/2021, 09:42

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 10:16

Juntada de Certidão

28/09/2021, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:33

Juntada de contestação

21/07/2021, 16:02

Publicado Intimação em 06/07/2021.

06/07/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 02:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021, 10:59

Conclusos para despacho

11/06/2021, 14:14

Juntada de Certidão

11/06/2021, 14:14

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 11:19

Despacho

•22/03/2022, 18:01

Despacho

•12/06/2021, 10:59