Execução de Título ExtrajudicialReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/05/2024, 14:59
Juntada de termo
20/05/2024, 14:41
Juntada de cópia de dje
20/05/2024, 14:40
Juntada de cópia de dje
20/05/2024, 14:39
Juntada de contrarrazões
22/03/2024, 18:16
Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 00:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024, 21:42
Conclusos para decisão
15/01/2024, 15:33
Juntada de Certidão
15/01/2024, 15:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:10
Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA SANTOS ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 13:03
Juntada de apelação
18/09/2023, 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023, 01:15
Documentos
Cópia de DJe
•20/05/2024, 14:39
Despacho
•25/01/2024, 21:42
Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 00:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024, 21:42
Conclusos para decisão
15/01/2024, 15:33
Juntada de Certidão
15/01/2024, 15:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 01:10
Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA SANTOS ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 13:03
Juntada de apelação
18/09/2023, 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023, 01:15
Publicado Sentença (expediente) em 25/08/2023.
25/08/2023, 01:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023, 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023, 12:41
Julgado procedente o pedido
23/06/2023, 19:45
Conclusos para julgamento
09/03/2023, 14:01
Juntada de termo
09/03/2023, 14:01
Juntada de petição
07/03/2023, 11:27
Juntada de petição
19/01/2023, 10:01
Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/01/2023, 00:03
Juntada de petição
12/01/2023, 11:39
Juntada de petição
23/12/2022, 16:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022, 08:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022, 08:27
Juntada de cópia de dje
13/12/2022, 08:21
Juntada de petição
12/12/2022, 22:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022, 10:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
22/11/2022, 15:46
Juntada de Certidão
21/11/2022, 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022, 09:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
08/11/2022, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022, 17:40
Conclusos para despacho
18/07/2022, 13:16
Juntada de Certidão
18/07/2022, 13:16
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 15/06/2022 23:59.
13/07/2022, 03:17
Juntada de petição
01/07/2022, 12:15
Publicado Citação em 08/06/2022.
15/06/2022, 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
15/06/2022, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Citação - despacho
DESPACHO
AUTOR: THAISA LORENA DA SILVA COSTA - MA17101, FRANAD NASCIMENTO ROCHA - MA17002, HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO e THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO Advogados/Autoridades do(a)
REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640 PARTE(S) REQUERIDA(S): THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a)
REU: THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO - MA8294 CITAÇÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica citado o Advogado/Autoridade do(a)
REU: THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO - MA8294, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC, conforme despacho Id 61671456. Pinheiro/MA, 6 de junho de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz
Citação - PROCESSO Nº: 0800367-49.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Reintegração de Posse] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIA DA SILVA SANTOS ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a)
07/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022, 10:50
Conclusos para decisão
30/11/2021, 13:17
Juntada de Certidão
30/11/2021, 13:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
30/11/2021, 11:12
Juntada de petição
28/10/2021, 19:21
Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 18:22
Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 18:22
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021, 18:21
Juntada de petição
25/10/2021, 14:14
Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021, 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
18/10/2021, 04:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021, 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021, 09:54
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/11/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
27/09/2021, 11:14
Juntada de Certidão
27/09/2021, 11:12
Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 08:38
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 08:38
Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 08:38
Decorrido prazo de FRANAD NASCIMENTO ROCHA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 08:38
Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 08:38
Juntada de petição
27/08/2021, 11:02
Juntada de petição
25/08/2021, 21:40
Juntada de petição
25/08/2021, 20:38
Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021, 03:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021, 09:26
Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
13/08/2021, 05:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
12/08/2021, 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021, 14:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021, 14:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/07/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro .
25/07/2021, 19:07
Juntada de petição
28/06/2021, 13:07
Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 18/06/2021 23:59:59.
20/06/2021, 01:09
Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59:59.
20/06/2021, 01:09
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 18/06/2021 23:59:59.
20/06/2021, 01:09
Juntada de petição
11/06/2021, 15:09
Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
11/06/2021, 03:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021, 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021, 09:27
Juntada de Certidão
26/05/2021, 15:50
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/07/2021 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
26/05/2021, 15:49
Juntada de petição
16/04/2021, 09:25
Juntada de petição
08/04/2021, 16:08
Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021, 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021, 10:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
29/03/2021, 10:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/03/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro .
26/03/2021, 16:53
Juntada de petição
26/03/2021, 10:25
Juntada de petição
25/03/2021, 23:07
Juntada de petição
23/03/2021, 16:52
Expedição de Outros documentos.
10/02/2021, 16:40
Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 18:08
Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 18:08
Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 18:08
Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 18:08
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 18:01
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021, 18:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 17:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 17:09
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
02/02/2021, 16:56
Publicado Intimação em 21/01/2021.
30/01/2021, 00:56
Publicado Intimação em 21/01/2021.
29/01/2021, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021, 03:13
Juntada de petição
15/01/2021, 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021, 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021, 08:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2021 16:00 1ª Vara de Pinheiro.
14/01/2021, 13:54
Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE MIRINZAL em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 04:10
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020, 16:35
Conclusos para decisão
30/09/2020, 10:25
Juntada de ofício
30/09/2020, 10:22
Juntada de Certidão
30/09/2020, 10:16
Expedição de informações pessoalmente.
22/09/2020, 11:21
Juntada de Ofício
22/09/2020, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020, 18:38
Conclusos para decisão
01/07/2020, 09:23
Juntada de Certidão
01/07/2020, 09:22
Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020, 01:49
Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020, 01:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020, 01:48
Juntada de petição
19/06/2020, 21:45
Juntada de petição
19/06/2020, 20:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020, 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020, 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020, 00:39
Conclusos para despacho
04/03/2020, 16:34
Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020, 03:20
Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020, 03:20
Juntada de petição
21/01/2020, 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019, 15:18
Conclusos para despacho
07/06/2019, 14:25
Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA SANTOS ALMEIDA em 23/05/2019 23:59:59.
24/05/2019, 00:39
Juntada de petição
23/05/2019, 19:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2019, 11:53
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019, 17:09
Conclusos para decisão
10/07/2018, 10:27
Juntada de Certidão
10/07/2018, 10:27
Juntada de Petição de contestação
29/05/2018, 20:36
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018, 15:50
Juntada de Petição de contestação
03/05/2018, 17:04
Juntada de Petição de contestação
03/05/2018, 14:50
Juntada de Petição de petição
03/05/2018, 09:38
Juntada de Petição de petição
02/05/2018, 23:05
Juntada de Petição de petição
24/04/2018, 08:25
Conclusos para decisão
18/04/2018, 10:24
Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/04/2018 08:30 1ª Vara de Pinheiro.
18/04/2018, 10:24
Juntada de Petição de petição
17/04/2018, 10:09
Juntada de Petição de petição
17/04/2018, 10:09
Audiência de justificação designada para 17/04/2018 08:30.
17/04/2018, 07:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 12/04/2018 23:59:59.
13/04/2018, 01:18
Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 12/04/2018 23:59:59.
13/04/2018, 01:08
Decorrido prazo de THAISA LORENA DA SILVA COSTA em 12/04/2018 23:59:59.
13/04/2018, 01:08
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO em 12/04/2018 23:59:59.