Execução de Título Extrajudicial 0015979-44.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2003

Valor da Causa

R$ 4.737,42

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ

CNPJ

Autor

FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST

Terceiro

DARLING OLIVEIRA MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM

OAB/MA 3999·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTANA MENDES

OAB/MA 16536·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MA 2708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 14:55

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 11:10

Conclusos para decisão

01/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

30/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 26/03/2025.

30/03/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:50

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 14:55

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 11:10

Conclusos para decisão

01/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 09/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 11:10

Decisão

•13/03/2025, 15:41

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

30/03/2025, 00:09

Publicado Intimação em 26/03/2025.

30/03/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:50

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:50

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:50

Juntada de petição

08/11/2024, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:05

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:07

Juntada de Certidão

03/10/2024, 11:03

Juntada de diligência

24/09/2024, 17:50

Juntada de diligência

24/09/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 04:24

Juntada de Ofício

16/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 08:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 08:31

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:52

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2024, 16:13

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:59

Juntada de Certidão

20/03/2024, 15:56

Juntada de petição

28/02/2024, 09:45

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:24

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2024, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2024, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2024, 12:44

Conclusos para despacho

07/12/2023, 10:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:45

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:51

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:51

Juntada de petição

22/11/2023, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 11:51

Juntada de Certidão

20/11/2023, 06:23

Decorrido prazo de DARLING OLIVEIRA MENEZES em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:23

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:22

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:06

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 17:15

Juntada de Certidão

24/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:49

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:47

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 08:34

Expedido alvará de levantamento

02/10/2023, 10:52

Conclusos para decisão

18/09/2023, 14:59

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:45

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:44

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:35

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:25

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 19:22

Juntada de petição

04/07/2023, 15:52

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:31

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 11:35

Expedido alvará de levantamento

16/06/2023, 11:54

Juntada de Certidão

12/06/2023, 14:21

Conclusos para decisão

05/06/2023, 11:08

Juntada de petição

31/05/2023, 08:36

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:02

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:02

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:26

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 12:04

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:26

Juntada de petição

13/09/2022, 17:44

Juntada de petição

15/07/2022, 14:55

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 15:45

Juntada de petição

13/06/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0015979-44.2003.8.10.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM - MA3999-A, LARISSA SANTANA MENDES - OAB/MA16536 EXECUTADO: DARLING OLIVEIRA MENEZES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - OAB/MA2708-A DESPACHO: [...] Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE a exequente para apresentar a conta a ser depositado o valor penhorado e, após, expeça-se ofício à entidade responsável pelo pagamento do devedor, determinando a penhora, consignando que se dará até a satisfação da obrigação. Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, 19 de novembro de 2021. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 4ª Vara Cível de São Luís.

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 14:34

Juntada de petição

16/05/2022, 19:10

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 12:39

Juntada de diligência

24/03/2022, 12:39

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 10:00

Juntada de Ofício

07/03/2022, 04:42

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:08

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:08

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:08

Juntada de petição

30/11/2021, 14:14

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2021, 09:01

Conclusos para decisão

26/03/2020, 05:00

Juntada de Certidão

26/03/2020, 04:59

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 13:54

Decorrido prazo de LARISSA SANTANA MENDES em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 13:54

Juntada de petição

04/03/2020, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 12:38

Juntada de Certidão

13/02/2020, 12:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/02/2020, 12:29

Recebidos os autos

13/02/2020, 12:29

Despacho

•04/11/2024, 13:05

Decisão

•14/08/2024, 16:13

Sentença

•22/02/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 06:23

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 17:13

Despacho

•02/10/2023, 10:52

Despacho

•16/06/2023, 11:54

Despacho

•23/03/2023, 12:04

Decisão

•19/11/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 12:36