Recurso Inominado Cível 0800789-42.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 35.081,32

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento Provisório de Sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

STENIO FELIPE DE FREITAS NUNES 05015606370

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

12/11/2021, 15:10

Baixa Definitiva

12/11/2021, 15:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/11/2021, 15:10

Decorrido prazo de CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 04:13

Decorrido prazo de NONATA DE MORAIS PEREIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 04:13

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:03

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:03

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.

13/10/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 12:57

Juntada de Certidão

08/10/2021, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 13:19

Conhecido o recurso de UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ: 01.072.835/0001-10 (RECORRENTE) e não-provido

07/10/2021, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2021, 12:48

Juntada de Certidão

08/09/2021, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2021, 10:37

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

12/11/2021, 15:10

Baixa Definitiva

12/11/2021, 15:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/11/2021, 15:10

Decorrido prazo de CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 04:13

Decorrido prazo de NONATA DE MORAIS PEREIRA em 08/11/2021 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•08/10/2021, 13:19

ACÓRDÃO

•07/10/2021, 09:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/11/2021, 04:13

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:03

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 03:03

Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.

13/10/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 12:57

Juntada de Certidão

08/10/2021, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 13:19

Conhecido o recurso de UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ: 01.072.835/0001-10 (RECORRENTE) e não-provido

07/10/2021, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2021, 12:48

Juntada de Certidão

08/09/2021, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2021, 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2021, 10:10

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2021, 11:50

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:49

Juntada de Certidão

01/09/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 18:53

Recebidos os autos

04/02/2019, 09:03

Conclusos para despacho

04/02/2019, 09:03

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 09:03

DESPACHO

•30/08/2021, 18:53

DESPACHO

•31/01/2019, 11:33

DOCUMENTO DIVERSO

•21/01/2019, 21:51

SENTENÇA

•11/12/2018, 17:03

DESPACHO

•27/09/2018, 09:24

DOCUMENTO DIVERSO

•10/08/2018, 17:14

DOCUMENTO DIVERSO

•10/08/2018, 17:14