Procedimento Comum Cível 0809684-68.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.695,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA 16093·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 4043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 16:48

Recebidos os autos

18/06/2024, 09:59

Juntada de despacho

18/06/2024, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2023, 17:27

Juntada de contrarrazões

31/08/2023, 08:00

Juntada de contrarrazões

17/08/2023, 18:51

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 11:54

Juntada de ato ordinatório

04/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:04

Juntada de apelação

01/02/2023, 18:09

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:22

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 16:48

Recebidos os autos

18/06/2024, 09:59

Juntada de despacho

18/06/2024, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2023, 17:27

Juntada de contrarrazões

31/08/2023, 08:00

Documentos

Decisão (expediente)

•23/04/2024, 16:39

Decisão

•22/04/2024, 18:35

Juntada de contrarrazões

17/08/2023, 18:51

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 11:54

Juntada de ato ordinatório

04/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:04

Juntada de apelação

01/02/2023, 18:09

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:22

Juntada de apelação / remessa necessária

30/12/2022, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 13:14

Julgado procedente o pedido

24/11/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 20:11

Juntada de termo

23/11/2022, 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:10

Juntada de réplica à contestação

18/06/2022, 18:31

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado/Autoridade do(a) REU: JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA - MA4043 ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0809684-68.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 14:52

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 08:55

Conclusos para despacho

19/04/2022, 16:29

Juntada de termo

19/04/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 09:38

Acórdão

•01/04/2024, 13:50

Despacho

•04/12/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:52

Sentença

•24/11/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 14:37

Despacho

•20/04/2022, 08:55