Procedimento Comum Cível 0800991-82.2021.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 48.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 14:36

Transitado em Julgado em 28/06/2022

22/11/2022, 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:14

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRACIEL ROCHA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3371-1378 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800991-82.2021.8.10.0088 Trata-se de ação de proposta por GRACIEL ROCHA DE SOUZA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho de id. nº.61783435determinou intimação da parte autora sob pena de indeferimento da inicial. Transcorreu o prazo sem manifestação. Nos termos do artigo 321, parágrafo único, NCPC, é esclarecido que, se o autor não cumprir a diligência, a petição inicial será indeferida. Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único, artigo 321 c/c artigo 485, I, ambos do NCPC, indefiro a petição inicial e deixo de resolver o mérito do presente processo. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Após, transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. A presente serve como ato de comunicação. Governador Nunes Freire /MA, data da assinatura digital. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, respondendo

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 15:57

Indeferida a petição inicial

27/05/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:06

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800991-82.2021.8.10.0088. Requerente: GRACIEL ROCHA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 61783435 - D Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 14:29

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

22/11/2022, 14:36

Transitado em Julgado em 28/06/2022

22/11/2022, 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:14

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRACIEL ROCHA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3371-1378 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800991-82.2021.8.10.0088 Trata-se de ação de proposta por GRACIEL ROCHA DE SOUZA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho de id. nº.61783435determinou intimação da parte autora sob pena de indeferimento da inicial. Transcorreu o prazo sem manifestação. Nos termos do artigo 321, parágrafo único, NCPC, é esclarecido que, se o autor não cumprir a diligência, a petição inicial será indeferida. Ante o exposto, com fundamento no parágrafo único, artigo 321 c/c artigo 485, I, ambos do NCPC, indefiro a petição inicial e deixo de resolver o mérito do presente processo. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Após, transitado em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. A presente serve como ato de comunicação. Governador Nunes Freire /MA, data da assinatura digital. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, respondendo

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 15:57

Indeferida a petição inicial

27/05/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:06

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800991-82.2021.8.10.0088. Requerente: GRACIEL ROCHA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 61783435 - D Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2022, 09:33

Conclusos para despacho

25/02/2022, 14:07

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:07

Juntada de petição

04/02/2022, 09:20

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Analisando os auto, verifico que, apesar de juntada a documentação, não foi anexado ao processo o documento correspondente a petição inicial. Desta feita, intime-se a parte requerente, através de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias faça juntada da exordial sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Governador Nunes Freire/MA, 18 de agosto de 2021. Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:05

Conclusos para decisão

17/08/2021, 09:37

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 09:37

Documentos

Sentença

•27/05/2022, 10:34

Despacho

•26/02/2022, 09:33

Despacho

•18/08/2021, 18:05