Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0802237-76.2019.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0802237-76.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 16:47

Transitado em Julgado em 01/08/2022

30/09/2022, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 21:09

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:05

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:18

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 17:03

Juntada de protocolo

08/06/2022, 14:17

Juntada de protocolo

08/06/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A) AUTOR: PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO) PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO REQUERIDO: Dr.. FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 5550-TO), SENTENÇA ID nº 67482583, a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Constatando que o crédito do exequente foi integralmente satisfeito por meio da quitação da Requisição de Pequeno Valor (RPV), DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO E EXTINGO O PROCESSO, na forma do artigo 924, II, do CPC. No que pertine ao pedido de autorização para que sejam feitos os descontos de Imposto de Renda e de INSS, bem como a retenção dos honorários de sucumbência, rejeito-os, nos exatos termos da fundamentação contida na decisão de id 45722796. Determino a expedição de alvará para transferência eletrônica da quantia depositada na conta judicial nº 800131180655, juntamente com os acréscimos legais, em favor do exequente, na forma postulada em id 64821692. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. ". Balsas 06/06/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802237-76.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) PARTE

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 11:00

Juntada de petição

13/04/2022, 11:12

Juntada de petição

13/04/2022, 08:53

Documentos

Sentença

•02/06/2022, 11:00

Decisão

•21/09/2021, 09:42

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Juntada de protocolo

Juntada de protocolo

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de petição

Juntada de petição

Todas as movimentações(69)