Cumprimento de sentença 0807018-70.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 35.821,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ

Autor

AYMORE C.F.I

Terceiro

AYMORE CFI

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

OAB/AL 6047·CPF·Representa: Autor

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ

Autor

AYMORE C.F.I

Terceiro

AYMORE CFI

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

AYMORE CF

Terceiro

AYMORE CREDITO - FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER-AYMORE

Terceiro

AYMORE SANTANDER

Terceiro

MESSIAS ALVARENGA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:48

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 21:50

Outras Decisões

10/01/2024, 22:36

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:08

Conclusos para decisão

30/11/2023, 09:24

Juntada de termo

30/11/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 09:14

Juntada de Certidão

30/11/2023, 09:11

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 10:47

Juntada de petição

08/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:08

Todas as movimentações(84)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:48

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•10/01/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:29

11/01/2024, 21:50

Outras Decisões

10/01/2024, 22:36

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:08

Conclusos para decisão

30/11/2023, 09:24

Juntada de termo

30/11/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 09:14

Juntada de Certidão

30/11/2023, 09:11

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 10:47

Juntada de petição

08/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:07

Juntada de petição

13/07/2023, 16:47

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 12:38

Juntada de Certidão

22/06/2023, 12:37

Juntada de Certidão

22/06/2023, 12:36

Juntada de petição

19/06/2023, 12:01

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 18:05

Juntada de ato ordinatório

13/06/2023, 13:29

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:15

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 11:11

Processo Desarquivado

25/04/2023, 11:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/04/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 16:30

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:24

Juntada de termo

17/10/2022, 14:24

Juntada de petição

17/10/2022, 14:19

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 07:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

19/09/2022, 17:30

Realizado cálculo de custas

19/09/2022, 17:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2022, 15:42

Juntada de Certidão

19/09/2022, 15:40

Transitado em Julgado em 30/06/2022

19/09/2022, 15:38

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 30/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 30/06/2022 23:59.

22/07/2022, 00:04

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:54

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:52

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 17:13

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ - AL6047 Ré(u)(s): MESSIAS ALVARENGA NETO Advogado/Autoridade do(a) REU: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A SENTENÇA AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -ingressou em juízo com a presente ação em face de MESSIAS ALVARENGA NETO, visando a rescisão do contrato de alienação fiduciária. Decisão liminar deferida. Oportunamente o autor formulou pedido de desistência da presente ação, com o qual não concordou a Ré, apesar de ser revel, eis que decorrido o prazo para apresentação da contestação (certidão id 419716550. É o breve relatório. Decido. Sem delonga, esclareço que uma vez decretada a revelia da parte demandada não é necessária a anuência quanto ao pedido de desistência, por conseguinte não é motivo suficiente para obstar a homologação do pedido de desistência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0807018-70.2017.8.10.0040 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a)(s): AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10%, sobre o valor da causa. Custas finais pela parte autora. Após o trânsito em julgado arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz - MA, 20/05/2022 André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível [1] STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1184935 MG 2010/0042278-2.

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ - AL6047 Ré(u)(s): MESSIAS ALVARENGA NETO Advogado/Autoridade do(a) REU: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A SENTENÇA AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -ingressou em juízo com a presente ação em face de MESSIAS ALVARENGA NETO, visando a rescisão do contrato de alienação fiduciária. Decisão liminar deferida. Oportunamente o autor formulou pedido de desistência da presente ação, com o qual não concordou a Ré, apesar de ser revel, eis que decorrido o prazo para apresentação da contestação (certidão id 419716550. É o breve relatório. Decido. Sem delonga, esclareço que uma vez decretada a revelia da parte demandada não é necessária a anuência quanto ao pedido de desistência, por conseguinte não é motivo suficiente para obstar a homologação do pedido de desistência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0807018-70.2017.8.10.0040 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a)(s): AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10%, sobre o valor da causa. Custas finais pela parte autora. Após o trânsito em julgado arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz - MA, 20/05/2022 André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível [1] STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1184935 MG 2010/0042278-2.

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 15:02

Extinto o processo por desistência

30/05/2022, 14:18

Conclusos para despacho

11/10/2021, 15:10

Juntada de Certidão

11/10/2021, 15:10

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:13

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 17:59

Juntada de petição

04/03/2021, 12:46

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 19:43

Juntada de Certidão

03/03/2021, 19:42

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:42

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:52

Juntada de petição

08/12/2020, 13:04

Conclusos para despacho

01/07/2020, 14:00

Juntada de Certidão

01/07/2020, 14:00

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 19:08

Juntada de petição

02/08/2019, 10:00

Conclusos para decisão

04/07/2017, 16:46

Juntada de Petição de contestação

04/07/2017, 10:35

Concedida a Medida Liminar

28/06/2017, 08:50

Conclusos para decisão

23/06/2017, 16:06

Distribuído por sorteio

23/06/2017, 16:06

Despacho

•28/02/2023, 16:30

Petição

•17/10/2022, 14:19

Documento Diverso

•17/10/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:40

Sentença

•30/05/2022, 14:18

Despacho

•04/03/2021, 17:59

Despacho

•18/12/2020, 10:52

Despacho

•21/04/2020, 19:08

Decisão

•28/06/2017, 08:50