Procedimento Comum Cível 0000860-06.2012.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 36.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

MARTIM CEZAR AGUIAR COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE

OAB/MA 7765·CPF·Representa: Autor

EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE

OAB/MA 2671·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARTIM CEZAR AGUIAR COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS----

Reu

INSS - MARANHAO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Nomeado perito

25/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de MARTIM CEZAR AGUIAR COSTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:08

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2026, 09:47

Nomeado perito

17/10/2025, 19:00

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:41

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:40

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:49

Expedição de informações pessoalmente.

07/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(68)

Nomeado perito

25/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de MARTIM CEZAR AGUIAR COSTA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 17:18

Decisão

•17/10/2025, 19:00

02/02/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:08

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2026, 09:47

Nomeado perito

17/10/2025, 19:00

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:41

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:40

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 28/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:49

Expedição de informações pessoalmente.

07/05/2025, 11:39

Juntada de Certidão

07/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARTIM CEZAR AGUIAR COSTA em 11/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025, 10:59

Nomeado perito

28/01/2025, 10:35

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:05

Decorrido prazo de MARTIM CEZAR AGUIAR COSTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 04:38

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:53

Juntada de Certidão

13/09/2024, 08:51

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:50

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARTIM CEZAR AGUIAR COSTA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:22

Juntada de petição

03/08/2023, 22:38

Juntada de petição

17/07/2023, 17:26

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:04

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:04

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2023, 13:42

Outras Decisões

18/04/2023, 15:57

Juntada de petição

20/03/2023, 16:14

Conclusos para despacho

29/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:45

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 04:27

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 04:26

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 18:19

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARTIM CEZAR AGUIAR COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A, EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE - MA2671-A Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 6 de junho de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. 111435 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000860-06.2012.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARTIM CEZAR AGUIAR COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE - MA7765-A, EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE - MA2671-A Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG. Barreirinhas/MA, 6 de junho de 2022. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat. 111435 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000860-06.2012.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 15:25

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/06/2022, 11:19

Decisão

•28/01/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 08:53

Decisão

•18/04/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 15:23