Agravo em Recurso Especial 0001476-75.2015.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001476-75.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/09/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 409994/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0409994 - AgInt no AREsp 2561317 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso de PANTERA MAQUINAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00409994/2024 - AgInt no AREsp 2561317/MA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409994/2024 - AgInt no AREsp 2561317/MA

01/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/06/2024, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/06/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 409994/2024 - AgInt

25/06/2024, 05:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/06/2024, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 409994/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0409994 - AgInt no AREsp 2561317 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de PANTERA MAQUINAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00409994/2024 - AgInt no AREsp 2561317/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409994/2024 - AgInt no AREsp 2561317/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 409994/2024 - AgInt

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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