Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800726-05.2019.8.10.0071 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800726-05.2019.8.10.0071 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AFONSO CELSO COSTA e outros (4) Advogado(s) do reclamante: JOSE WALKMAR BRITTO NETO (OAB 8129-MA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE APICUM-AÇU e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACURI Processo nº 0800726-05.2019.8.10.0071 [Crédito Complementar] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc. Considerando o longo tempo transcorrido, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada dos débitos. Após, retornem os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. BACURI, data registrada no sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito titular da Comarca de Mirinzal/MA em substituição na comarca de Bacuri/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19080516401428300000020965184 Procurações requerentes Procuração 19080516401440500000020965540 Petição Inicial Petição 19080516401458000000020965743 Contestação e Proc Petição 19080516401469200000020965746 Sentença Judicial Petição 19080516401482600000020965748 Reanálise TJ Petição 19080516401492100000020965751 Certidão Trânsito em Julgado Documento Diverso 19080516401502300000020965755 Último Despacho Juiz Documento Diverso 19080516401507500000020965759 holerite 2015 Documento Diverso 19080516401512300000020965760 holerite 2016 Documento Diverso 19080516401521400000020965763 holerite 2017 Documento Diverso 19080516401535700000020965764 holerite 2018 Documento Diverso 19080516401545600000020965766 holerite 2019 Documento Diverso 19080516401549600000020965769 valor pago nivel II 2015 e 2016 Documento Diverso 19080516401559400000020965770 valor pago nivell II 2017 Documento Diverso 19080516401567300000020965767 valor pago nivel II 2018 Documento Diverso 19080516401578500000020965771 valor pago nivel II 2019 Documento Diverso 19080516401587100000020965773 Petição Petição 19083118084639400000021800683 Despacho Despacho 19091113063478600000022145386 Petição Petição 19102914391498400000023653373 Intimação Intimação 19110611481312700000023942062 Diligência Diligência 19111416132451800000024232136 Petição seguimento da execução Petição 19113008070131000000024678598 Decisão Decisão 20011221172221000000025500799 Intimação Intimação 20011409392848800000025541282 Intimação Intimação 20011221172221000000025500799 Petição Petição 20020310545206900000026133976 Diligência Diligência 20021211452192500000026495832 Despacho Despacho 20040911230950100000028275761 Intimação Intimação 20040911230950100000028275761 Petição teto rpv tjma Petição 20051819573823300000029160255 HOLERITE APICUM AÇU Documento Diverso 20051819573857000000029195617 ÓBITO AFONSO CELSO Documento Diverso 20051819573884500000029195618 Despacho Despacho 20052118215178100000029272675 Intimação Intimação 20052118215178100000029272675 Intimação Intimação 20052118215178100000029272675 Diligência Diligência 20061811100809400000030229924 Petição Petição 20072218515851800000031424540 MANIFESTAÇÃO Petição 20072218520005000000031424542 CERTIDÃO Documento Diverso 20072218520011600000031425593 RESOLUÇÃO CMDCA N. 0152019 Documento Diverso 20072218520018800000031425596 PORTARIAS Portaria ou Designação 20072218520025800000031425601 Despacho Despacho 20081417543842600000032284424 Intimação Intimação 20081417543842600000032284424 Intimação Intimação 20081417543842600000032284424 Petição Petição 21020621134799000000038243306 KIT NOMEACAO PROCURADOR Procuração 21020621134803900000038243307 Petição Petição 21040719454522100000040965812 Certidão Certidão 21100511295778100000050506697 ENDEREÇOS: AFONSO CELSO COSTA sebastiao l monteiro, 87, nambu, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 ALSUENE CARREIRA DOS SANTOS travessa da esperança, 0, nambu, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 ELIANE FERREIRA BORGES av candido reis, 0, centro, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 LUDIANA RABELO av tancredo neves, 0, centro, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 VALDELY DOS SANTOS rua do sol, 0, tabatinga, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 MUNICIPIO DE APICUM-AÇU rua candido reis, 5, nova apicum açu, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 MUNICIPIO DE APICUM-ACU Av. Candido Mendes, 05, Novo Apicum, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 Telefone(s): (98)8403-6846

07/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de LUDIANA RABELO em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALDELY DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de AFONSO CELSO COSTA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BORGES em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALSUENE CARREIRA DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Todas as movimentações(171)

legal

Todos os documentos(18)