Apelação / Remessa Necessária 0800726-05.2019.8.10.0071 - TJMA | JusConsulta

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Comandita por AçõesEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 142.803,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Bacuri

Partes do Processo

AFONSO CELSO COSTA

CPF

Autor

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ALSUENE CARREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIANE FERREIRA BORGES

CPF

Autor

LUDIANA RABELO

CPF

Autor

VALDELY DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AFONSO CELSO COSTA

CPF

Autor

ALSUENE CARREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIANE FERREIRA BORGES

CPF

Autor

LUDIANA RABELO

CPF

Autor

VALDELY DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE APICUM----

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACU

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/02/2025, 07:56

Baixa Definitiva

20/02/2025, 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/02/2025, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM---- em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BORGES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALSUENE CARREIRA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de VALDELY DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de LUDIANA RABELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de AFONSO CELSO COSTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 11:38

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/02/2025, 07:56

Baixa Definitiva

20/02/2025, 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/02/2025, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•28/11/2024, 11:38

Decisão

•27/11/2024, 20:38

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM---- em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BORGES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALSUENE CARREIRA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de VALDELY DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de LUDIANA RABELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Decorrido prazo de AFONSO CELSO COSTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 11:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de AFONSO CELSO COSTA - CPF: 199.065.102-00 (APELANTE)

27/11/2024, 20:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2024, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão

13/11/2024, 15:12

Recebidos os autos

13/11/2024, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/11/2024, 13:11

Determinada a redistribuição dos autos

13/11/2024, 11:14

Conclusos para decisão

13/11/2024, 08:31

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:13

Conclusos para decisão

17/09/2024, 12:03

Recebidos os autos

17/09/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 12:03

Decisão

•13/11/2024, 11:14

Despacho

•11/07/2024, 14:01

Sentença

•30/04/2024, 15:27

Despacho

•30/08/2023, 11:46

Despacho

•16/03/2023, 17:41

Despacho

•13/10/2022, 15:37

Despacho

•11/08/2022, 11:12

Despacho

•06/06/2022, 15:10

Despacho

•14/08/2020, 17:54

Despacho

•21/05/2020, 18:21

Despacho

•09/04/2020, 11:23

Decisão

•12/01/2020, 21:17

Despacho

•12/09/2019, 10:04

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•28/11/2024, 11:38

Decisão

•27/11/2024, 20:38

Decisão

•13/11/2024, 11:14

Despacho

•11/07/2024, 14:01

Sentença

•30/04/2024, 15:27

Despacho

•30/08/2023, 11:46

Despacho

•16/03/2023, 17:41

Despacho

•13/10/2022, 15:37

Despacho

•11/08/2022, 11:12

Despacho

•06/06/2022, 15:10

Despacho

•14/08/2020, 17:54

Despacho

•21/05/2020, 18:21

Despacho

•09/04/2020, 11:23

Decisão

•12/01/2020, 21:17

Despacho

•12/09/2019, 10:04

Petição

•05/08/2019, 16:40