Inventário 0804653-63.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Partes do Processo

MARIA DO CARMO BENTO

CPF

Autor

MIERCIO BRUNO MIRANDA FRANCO

CPF

Autor

ANTONIA ALVES FRANCO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO FRANCO OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO ALVES FRANCO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA ESTEVAM ABDALLA NAVARRO

Representa: Autor

ANDREA LESSA DE MELO

CPF·Representa: Autor

EUGENIO LUIZ KREUTZ

OAB/MA 16994·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA

OAB/SP 237568·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

MARIA DO CARMO BENTO

CPF

Autor

MIERCIO BRUNO MIRANDA FRANCO

CPF

Autor

ANTONIA ALVES FRANCO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO FRANCO OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO ALVES FRANCO

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR ALVES FRANCO

CPF

Autor

NATALIA BENTO FRANCO

CPF

Autor

MARIANA TAE SAITO FRANCO

CPF

Autor

ALEXANDRO DA ROCHA FRANCO

CPF

Autor

ANA KARINA ROCHA FRANCO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA FRANCO

CPF

Autor

WALDICLECY FERREIRA FRANCO

CPF

Autor

ERNESTO ALVES FRANCO

CPF

Autor

KATIA MARIA ALVES FRANCO

CPF

Autor

JESSICA NATHANNY PEIXOTO FRANCO

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DA ROCHA FRANCO

CPF

Autor

CLEBER ALVES FRANCO

CPF

Autor

KATIANE ROCHA FRANCO

CPF

Autor

EDMUNDO ALVES FRANCO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES FRANCO RODRIGUES

CPF

Autor

LUZIA DA ROCHA FRANCO

CPF

Autor

FRANCISCA ALVES FRANCO

CPF

Autor

VALDIRENE FERREIRA FRANCO

CPF

Autor

MARKUS VINICIUS PEIXOTO FRANCO

CPF

Autor

MAIRLA DE MELO FRANCO RIBEIRO

CPF

Autor

TAIRLA DE MELO FRANCO

CPF

Autor

DIEGO PATRESE PEIXOTO FRANCO

CPF

Autor

A. F. FRANCO

Terceiro

RAIMUNDA ALVES FRANCO

CPF

Reu

A. F. FRANCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:07

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 12:08

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 16:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/08/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 11:49

Juntada de Certidão

20/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:18

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:07

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 04/10/2023

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 12:23

Despacho

•14/02/2023, 17:18

05/10/2023, 12:08

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 16:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/08/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 11:49

Juntada de Certidão

20/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 17:19

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:25

Juntada de Certidão

24/01/2023, 16:24

Decorrido prazo de CLEBER ALVES FRANCO em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:33

Decorrido prazo de CLEBER ALVES FRANCO em 02/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/11/2022, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:17

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:47

Juntada de Certidão

06/10/2022, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 18:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:45

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FRANCO OLIVEIRA e outros (25) ESPÓLIO DE: RAIMUNDA ALVES FRANCO ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA OAB: SP237568 DESPACHO: "Diante da ausência de impugnação, com fulcro no artigo 636 do Novo Código de Processo Civil, homologo o(s) laudo(s) de avaliação de ID 6847694, para fins de cálculo do imposto causa mortis. Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0804653-63.2017.8.10.0001 Intime-se o(a) inventariante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações e a declaração do ITCMD. Publique-se. São Luís/MA, Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará."

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 16:21

Outras Decisões

22/04/2022, 11:54

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:10

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:10

Juntada de petição

24/09/2021, 16:59

Juntada de petição

21/09/2021, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 11:09

Conclusos para despacho

19/07/2021, 18:03

Juntada de Certidão

19/07/2021, 18:03

Juntada de petição

06/05/2021, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 13:38

Conclusos para despacho

01/12/2020, 12:39

Juntada de petição

10/08/2020, 19:44

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 19:50

Conclusos para decisão

23/04/2020, 11:34

Juntada de Certidão

23/04/2020, 11:33

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 15:39

Conclusos para despacho

09/08/2019, 09:39

Juntada de Certidão

09/08/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 15:24

Juntada de petição

27/09/2018, 15:52

Conclusos para decisão

03/09/2018, 15:17

Decorrido prazo de EUGENIO LUIZ KREUTZ em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 01:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 15:39

Decorrido prazo de ANDREA LESSA DE MELO em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:26

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica

02/02/2018, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica

02/02/2018, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica

02/02/2018, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica

02/02/2018, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica

02/02/2018, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 14:21

Conclusos para despacho

19/09/2017, 09:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 10:36

Juntada de Certidão

30/08/2017, 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2017, 12:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 10:15

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2017.

29/08/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2017, 00:06

Decorrido prazo de ROBERTA SETUBA BARROS em 15/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 03:31

Decorrido prazo de CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS em 15/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 03:31

Juntada de Certidão

16/08/2017, 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2017 15:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

16/08/2017, 16:20

Juntada de informações prestadas

16/08/2017, 16:01

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 00:57

Decorrido prazo de ANDREA LESSA DE MELO em 30/07/2017 06:00:00.

02/08/2017, 00:49

Publicado Intimação em 26/07/2017.

26/07/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2017, 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2017, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2017, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2017, 17:40

Juntada de parecer

07/07/2017, 10:53

Decorrido prazo de ANDREA LESSA DE MELO em 29/06/2017 06:00:00.

30/06/2017, 00:18

Publicado Intimação em 23/06/2017.

25/06/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2017, 00:22

Juntada de Certidão

23/06/2017, 09:14

Juntada de Petição de petição

22/06/2017, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2017, 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/08/2017 15:00.

14/06/2017, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 17:02

Conclusos para despacho

25/05/2017, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2017, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 15:31

Conclusos para despacho

24/03/2017, 10:35

Juntada de Certidão

24/03/2017, 10:34

Juntada de Certidão

24/03/2017, 10:31

Juntada de Certidão

24/03/2017, 10:29

Juntada de Certidão

24/03/2017, 10:23

Juntada de Certidão

24/03/2017, 10:20

Juntada de Certidão

24/03/2017, 10:18

Juntada de Certidão

24/03/2017, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 18:05

Conclusos para despacho

14/02/2017, 10:17

Distribuído por sorteio

10/02/2017, 14:48

Despacho

•08/11/2022, 17:16

Decisão

•22/04/2022, 11:54

Despacho

•26/07/2021, 11:09

Despacho

•19/01/2021, 13:38

Despacho

•15/05/2020, 19:50

Despacho

•09/08/2019, 15:39

Despacho

•11/01/2019, 15:24

Despacho

•23/11/2017, 14:21

Despacho

•13/06/2017, 17:02

Despacho

•09/05/2017, 15:46

Despacho

•20/02/2017, 18:05