Procedimento Comum Cível 0001916-88.2016.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 19.169,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

JOAO COSTA ABREU

CPF

Autor

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ALVORADA

Terceiro

ALVORADA MOTOS

Terceiro

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL SILVA DA CONCEICAO

OAB/MA 15854·CPF·Representa: Autor

SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA

OAB/MA 8936·CPF·Representa: Réu

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA

OAB/MA 11649·CPF·Representa: Réu

ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO

OAB/MA 14049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO COSTA ABREU

CPF

Autor

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ALVORADA

Terceiro

ALVORADA MOTOS

Terceiro

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 21:18

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/07/2025, 21:18

Juntada de Certidão

03/07/2025, 11:45

Juntada de petição

01/06/2025, 13:43

Juntada de petição

27/05/2025, 19:31

Juntada de petição

27/05/2025, 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 08:30, Vara Única de São Bento.

23/05/2025, 15:15

Homologada a Transação

23/05/2025, 15:15

Juntada de petição

22/05/2025, 20:56

Decorrido prazo de JOEL SILVA DA CONCEICAO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/04/2025, 00:14

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 21:18

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/07/2025, 21:18

Juntada de Certidão

03/07/2025, 11:45

Juntada de petição

01/06/2025, 13:43

Juntada de petição

27/05/2025, 19:31

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/05/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:27

Juntada de petição

27/05/2025, 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 08:30, Vara Única de São Bento.

23/05/2025, 15:15

Homologada a Transação

23/05/2025, 15:15

Juntada de petição

22/05/2025, 20:56

Decorrido prazo de JOEL SILVA DA CONCEICAO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.

16/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.

14/04/2025, 00:13

Juntada de petição

11/04/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 08:30, Vara Única de São Bento.

24/03/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:27

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:17

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:08

Decorrido prazo de POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 10:30, Vara Única de São Bento.

22/07/2024, 12:53

Juntada de petição

05/07/2024, 05:07

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:20

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 08:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 10:30, Vara Única de São Bento.

27/06/2024, 08:20

Juntada de ato ordinatório

27/06/2024, 08:19

Juntada de petição

18/06/2024, 13:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 09:00, Vara Única de São Bento.

19/03/2024, 15:56

Juntada de petição

19/03/2024, 05:11

Juntada de petição

19/03/2024, 05:10

Juntada de petição

18/03/2024, 17:42

Juntada de petição

18/03/2024, 15:50

Decorrido prazo de POLYANA CAROLINA CIRQUEIRA BARATA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:51

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de JOEL SILVA DA CONCEICAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:52

Juntada de petição

29/02/2024, 15:47

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 11:25

Juntada de Certidão

07/02/2024, 11:34

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 09:00, Vara Única de São Bento.

31/10/2023, 14:05

Juntada de Certidão

28/08/2023, 12:08

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 09:30, Vara Única de São Bento.

28/08/2023, 12:07

Juntada de petição

21/08/2023, 14:55

Juntada de petição

21/08/2023, 10:20

Juntada de petição

12/08/2023, 07:25

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:05

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:06

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 10:42

Juntada de petição

22/04/2023, 21:19

Juntada de Certidão

11/04/2023, 15:34

Audiência Instrução designada para 29/08/2023 09:30 Vara Única de São Bento.

19/12/2022, 09:48

Juntada de petição

05/10/2022, 05:52

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:57

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:31

Juntada de petição

23/06/2022, 10:16

Juntada de petição

17/06/2022, 16:54

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 20:33

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOAO COSTA ABREU Advogado(s) do reclamante: JOEL SILVA DA CONCEICAO (OAB 15854-MA) REU: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: JOEL SILVA DA CONCEICAO (OAB 15854-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM. Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0001916-88.2016.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento (MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO COSTA ABREU REU: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA (OAB 8936-MA), KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527-BA), advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Intimá-lo para, manifestar-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. São Bento (MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0001916-88.2016.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 16:24

Juntada de petição

14/02/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 22:41

Conclusos para decisão

23/08/2021, 16:46

Juntada de Certidão

23/08/2021, 16:46

Juntada de petição

18/03/2021, 16:29

Juntada de petição

18/03/2021, 14:00

Decorrido prazo de JOEL SILVA DA CONCEICAO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 05:52

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:13

Juntada de petição

07/06/2020, 08:15

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 09:50

Juntada de Certidão

27/05/2020, 09:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/05/2020, 10:26

Recebidos os autos

14/05/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 08:19

Despacho

•25/01/2022, 22:41

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 09:34