Procedimento Comum Cível 0800232-93.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 17.138,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

TEREZINHA ALVES MARINHO

CPF

Autor

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA SA

Terceiro

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

03/03/2022, 15:09

Realizado cálculo de custas

03/03/2022, 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2022, 09:15

Juntada de termo

24/02/2022, 09:14

Recebidos os autos

15/02/2022, 07:39

Juntada de decisão

15/02/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TEREZINHA ALVES MARINHO ADVOGADO: RENATO DA SILVA ALMEIDA E RENAN ALMEIDA FERREIRA APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. APOSENTADO DO INSS. IRDR 53.983/2016. CONTRAT Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800232-93.2019.8.10.0022

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2020, 15:53

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 01:31

Juntada de Certidão

23/01/2020, 17:26

Juntada de contrarrazões

07/01/2020, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 16:31

Julgado improcedente o pedido

18/12/2019, 16:29

Juntada de Certidão

18/12/2019, 16:21

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

03/03/2022, 15:09

Realizado cálculo de custas

03/03/2022, 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2022, 09:15

Juntada de termo

24/02/2022, 09:14

Documentos

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 08:51

Decisão

•18/01/2022, 16:14

Recebidos os autos

15/02/2022, 07:39

Juntada de decisão

15/02/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TEREZINHA ALVES MARINHO ADVOGADO: RENATO DA SILVA ALMEIDA E RENAN ALMEIDA FERREIRA APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. APOSENTADO DO INSS. IRDR 53.983/2016. CONTRAT Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800232-93.2019.8.10.0022

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/01/2020, 15:53

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 01:31

Juntada de Certidão

23/01/2020, 17:26

Juntada de contrarrazões

07/01/2020, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 16:31

Julgado improcedente o pedido

18/12/2019, 16:29

Juntada de Certidão

18/12/2019, 16:21

Juntada de apelação cível

17/12/2019, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 11:08

Julgado improcedente o pedido

03/12/2019, 19:17

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 11:45

Juntada de Certidão

11/11/2019, 11:45

Juntada de petição

30/10/2019, 20:25

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 24/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 02:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2019, 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2019, 11:31

Juntada de termo

16/10/2019, 11:30

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 01:15

Juntada de Certidão

23/08/2019, 17:16

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 01:32

Juntada de petição

12/08/2019, 20:05

Juntada de petição

08/08/2019, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2019, 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2019, 10:28

Conclusos para decisão

03/05/2019, 17:14

Juntada de Certidão

03/05/2019, 17:11

Juntada de petição

02/05/2019, 17:37

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 11/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:04

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 11/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/04/2019 15:50 2ª Vara Cível de Açailândia .

11/04/2019, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2019, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 07:22

Publicado Intimação em 19/02/2019.

19/02/2019, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2019, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2019, 17:23

Audiência conciliação designada para 11/04/2019 15:50.

12/02/2019, 17:21

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2019, 13:19

Conclusos para decisão

17/01/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 16:19

Decisão (expediente)

•26/03/2020, 12:40

Decisão

•25/03/2020, 11:02

Sentença

•03/12/2019, 19:17

Decisão

•26/07/2019, 10:28

Ata da Audiência

•11/04/2019, 16:04

Decisão

•11/02/2019, 13:19