Procedimento Comum Cível 0000866-95.2014.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelNulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2014

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

ZAILDE QUEIROZ FRANCA

Autor

IRENE SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO

OAB/RJ 124209·Representa: Autor

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES

OAB/MA 2621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 25/02/2025

28/03/2025, 11:32

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 11:16

Julgado improcedente o pedido

09/01/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 16:56

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:56

Decorrido prazo de MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:34

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:34

Decorrido prazo de MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:03

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:03

Publicado Intimação em 08/06/2022.

16/06/2022, 00:15

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 25/02/2025

28/03/2025, 11:32

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•30/01/2025, 11:15

Sentença

•09/01/2025, 19:17

03/02/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 11:16

Julgado improcedente o pedido

09/01/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 16:56

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:56

Decorrido prazo de MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:34

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:34

Decorrido prazo de MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:03

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:03

Publicado Intimação em 08/06/2022.

16/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

16/06/2022, 00:15

Publicado Intimação em 08/06/2022.

16/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

16/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ZAILDE QUEIROZ FRANÇA Advogado(s) do reclamante: MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO (OAB 124209-RJ) REU: IRENE SANTOS CARVALHO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO (OAB 124209-RJ), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM. Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0000866-95.2014.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento (MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ZAILDE QUEIROZ FRANÇA REU: IRENE SANTOS CARVALHO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES (OAB 2621-MA), advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0000866-95.2014.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para manifestar-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. São Bento (MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 22:44

Conclusos para decisão

12/01/2022, 14:55

Juntada de Certidão

12/01/2022, 14:55

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 13:03

Decorrido prazo de MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de MARIA RINALDA DA SILVA PINHEIRO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:54

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 05:07

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 14:16

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2021, 11:12

Juntada de Certidão

20/10/2020, 15:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2020, 11:11

Recebidos os autos

20/10/2020, 11:11

Despacho

•25/01/2022, 22:44

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 11:12