Cumprimento de sentença 0824080-75.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 42.287,77

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 08:52

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 00:40

Todas as movimentações(185)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•14/12/2025, 11:56

Decisão

•24/09/2025, 15:19

25/10/2025, 12:18

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 08:52

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 30/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/06/2025, 00:40

Juntada de petição

27/05/2025, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 10:04

Juntada de Certidão

20/05/2025, 12:13

Juntada de petição

02/05/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

02/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 25/04/2025.

02/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 10:03

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:34

Juntada de petição

06/11/2024, 18:53

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:03

Juntada de diligência

06/10/2024, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2024, 11:10

Juntada de diligência

06/10/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 10:17

Juntada de Mandado

06/08/2024, 08:41

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:32

Juntada de petição

10/07/2024, 18:56

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 17:04

Juntada de Certidão

24/06/2024, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 13:57

Juntada de diligência

05/06/2024, 13:57

Juntada de diligência

05/06/2024, 13:57

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 10:47

Juntada de Mandado

14/05/2024, 15:48

Juntada de petição

25/03/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:23

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:29

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:36

Juntada de petição

17/11/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:54

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:23

Conclusos para despacho

29/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de PAULA VIANA GOULART em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 21:56

Juntada de petição

10/07/2023, 09:20

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:34

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:17

Decorrido prazo de PAULA VIANA GOULART em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:26

Decorrido prazo de LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:26

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 11:38

Juntada de petição

19/01/2023, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 15:45

Juntada de Certidão

13/01/2023, 07:01

Juntada de termo

12/01/2023, 16:53

Juntada de petição

29/11/2022, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 16:00

Juntada de Certidão

24/11/2022, 13:23

Juntada de Certidão

20/09/2022, 14:27

Outras Decisões

16/09/2022, 16:55

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:45

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:43

Decorrido prazo de MEMORIAL MARANHENSE LTDA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 19:18

Juntada de Certidão

03/08/2022, 08:11

Juntada de Ofício

02/08/2022, 16:00

Juntada de petição

28/07/2022, 18:45

Decorrido prazo de PAULA VIANA GOULART em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022, 13:27

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:08

Juntada de petição

13/07/2022, 18:30

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 05:07

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:12

Juntada de Certidão

07/07/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824080-75.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MEMORIAL MARANHENSE LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULA VIANA GOULART - OAB/MA 5644, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - OAB/CE 15797 REPRESENTADO: ZALDIMAR ROCHA AIRES DESPACHO: Conforme certificado no id 64310274, foi bloqueada a quantia de R$ 404,32 das contas do devedor que, intimado do bloqueio, não se manifestou nos autos. Assim, converto a indisponibilidade em penhora e determino a expedição de alvará, nos termos requeridos na petição de id 66802535, para liberação do valor penhorado em benefício do exequente, condicionado ao pagamento das custas respectivas. Proceda-se à consulta ao sistema RENAJUD, como já deferido na decisão de id 62369082 e com recolhimento das custas no id 63486458, intimando-se em seguida o exequente. Cumpra-se. São Luís - MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa Respondendo. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 13:42

Outras Decisões

06/07/2022, 11:38

Conclusos para decisão

27/05/2022, 14:28

Juntada de petição

12/05/2022, 20:56

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824080-75.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MEMORIAL MARANHENSE LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULA VIANA GOULART - MA5644, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE15797 REPRESENTADO: ZALDIMAR ROCHA AIRES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 02:40

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:44

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:43

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 05:34

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824080-75.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MEMORIAL MARANHENSE LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULA VIANA GOULART - MA5644, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE15797 REPRESENTADO: ZALDIMAR ROCHA AIRES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956 ATO ORDINATÓRIO Em virtu Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 14:20

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:07

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:04

Desentranhado o documento

06/04/2022, 08:56

Juntada de Certidão

06/04/2022, 08:55

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:01

Juntada de petição

25/03/2022, 04:12

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824080-75.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MEMORIAL MARANHENSE LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULA VIANA GOULART - MA5644, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE15797 REPRESENTADO: ZALDIMAR ROCHA AIRES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuiç Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 16:10

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2022, 09:58

Conclusos para despacho

03/03/2022, 19:33

Juntada de Certidão

25/02/2022, 18:35

Juntada de petição

04/02/2022, 22:16

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824080-75.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MEMORIAL MARANHENSE LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULA VIANA GOULART - MA5644, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE15797 REPRESENTADO: ZALDIMAR ROCHA AIRES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente ap

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:10

Conclusos para despacho

13/09/2021, 16:50

Decorrido prazo de ZALDIMAR ROCHA AIRES em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 08:29

Juntada de petição

23/08/2021, 18:58

Juntada de petição

18/08/2021, 00:32

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2021, 09:23

Juntada de petição

09/08/2021, 17:27

Juntada de Certidão

12/07/2021, 12:13

Decorrido prazo de PAULA VIANA GOULART em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 11:14

Juntada de Carta ou Mandado

05/07/2021, 18:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2021, 18:49

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 15:30

Conclusos para despacho

23/06/2021, 11:19

Juntada de petição

02/06/2021, 17:37

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2021, 14:29

Transitado em Julgado em 20/05/2021

27/05/2021, 14:27

Decorrido prazo de PAULA VIANA GOULART em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:34

Decorrido prazo de ZALDIMAR ROCHA AIRES em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:34

Decorrido prazo de ZALDIMAR ROCHA AIRES em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:18

Decorrido prazo de PAULA VIANA GOULART em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:18

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 14:56

Julgado procedente o pedido

22/04/2021, 09:50

Juntada de petição

25/11/2020, 13:51

Juntada de petição

23/09/2020, 19:02

Decorrido prazo de MEMORIAL MARANHENSE LTDA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 07:34

Conclusos para decisão

29/11/2019, 09:40

Juntada de petição

27/11/2019, 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 11:20

Outras Decisões

26/11/2019, 15:16

Conclusos para decisão

16/10/2019, 08:23

Juntada de Certidão

16/10/2019, 08:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/09/2019 15:30 16ª Vara Cível de São Luís .

12/09/2019, 09:56

Decorrido prazo de ZALDIMAR ROCHA AIRES em 11/09/2019 15:30:00.

12/09/2019, 00:45

Decorrido prazo de MEMORIAL MARANHENSE LTDA em 11/09/2019 15:30:00.

12/09/2019, 00:45

Juntada de petição

10/09/2019, 16:27

Decorrido prazo de MEMORIAL MARANHENSE LTDA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 01:26

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2019, 11:55

Juntada de Certidão

11/07/2019, 15:53

Audiência conciliação designada para 11/09/2019 15:30 16ª Vara Cível de São Luís.

08/07/2019, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2019, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 06:53

Conclusos para despacho

27/06/2019, 11:11

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/06/2019, 17:27

Juntada de petição

26/06/2019, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2019, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 10:11

Conclusos para despacho

13/06/2019, 11:43

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 15:22

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:04

Despacho

•30/03/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:08

Despacho

•13/03/2024, 18:29

Despacho

•27/10/2023, 11:23

Despacho

•15/06/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 07:01

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:23

Decisão

•16/09/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:08

Todos os documentos(30)

Decisão

•14/12/2025, 11:56

Decisão

•24/09/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:04

Despacho

•30/03/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:08

Despacho

•13/03/2024, 18:29

Despacho

•27/10/2023, 11:23

Despacho

•15/06/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 07:01

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:23

Decisão

•16/09/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:08

Petição

•13/07/2022, 18:30

Decisão

•06/07/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 09:53

Decisão

•10/03/2022, 09:58

Despacho

•19/01/2022, 11:10

Despacho

•23/06/2021, 15:30

Petição

•02/06/2021, 17:38

Petição

•02/06/2021, 17:37

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 14:29

Sentença

•22/04/2021, 09:50

Decisão

•26/11/2019, 15:16

Despacho

•05/07/2019, 06:53

Despacho

•24/06/2019, 10:11