Cumprimento de sentença 0800276-23.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 33.382,22

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EVA MARIA RAMOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 24/04/2023

26/04/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:56

Homologada a Transação

24/04/2023, 20:49

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:30

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2022, 09:28

Juntada de petição

16/11/2022, 17:48

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 06:02

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de EVA MARIA RAMOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:37

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 20:49

Despacho

•19/10/2022, 10:48

26/04/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 24/04/2023

26/04/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 13:56

Homologada a Transação

24/04/2023, 20:49

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:30

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2022, 09:28

Juntada de petição

16/11/2022, 17:48

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 06:02

Juntada de petição

25/10/2022, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:48

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:59

Juntada de petição

22/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 17:55

Juntada de petição

31/07/2022, 11:48

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800276-23.2020.8.10.0105. AUTOR: EVA MARIA RAMOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - MG151204 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 13 de julho de 2022. SYNARA MARIA BRITO SA LEAL. Aos 18/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:59

Juntada de Certidão

13/07/2022, 08:09

Recebidos os autos

05/07/2022, 11:56

Juntada de despacho

05/07/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco Santander Brasil S/A Advogada: Bárbara Rodrigues Faria da Silva (OAB/MG 151.204) Embargado: Eva Maria Ramos da Silva Advogado: Mayk Henrique Henrique Ribeiro Santos (OAB/MA 21.869-A) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO DECISUM. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Dada a sua natureza essencialmente reparadora, os Embargos de Declaração, a teor do disposto no art. 1022 do CPC, somente podem ser opostos contra decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, e para a correção de erro material, sendo imprestáveis à rediscussão de questão já decidida. 2. No caso dos autos, em restando comprovada a alegada omissão, os aclaratórios devem ser acolhidos, tão somente para sanar o vício alegado, porém sem efeitos infringentes. Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800276-23.2020.8.10.0105 – PARNARAMA Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 26.05.2022 a 02.06.2022, em conhecer e acolher os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e José de Ribamar Castro. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/05/2021, 09:40

Decorrido prazo de BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:37

Juntada de petição

25/03/2021, 22:57

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 16:28

Conclusos para decisão

20/01/2021, 19:51

Juntada de Certidão

20/01/2021, 19:51

Juntada de contrarrazões

23/11/2020, 11:48

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

28/10/2020, 10:52

Juntada de Certidão

28/10/2020, 10:51

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:34

Juntada de apelação cível

25/10/2020, 21:44

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 16:05

Julgado improcedente o pedido

25/09/2020, 11:04

Conclusos para decisão

04/08/2020, 09:12

Juntada de Certidão

04/08/2020, 09:11

Juntada de petição

31/07/2020, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 09:17

Juntada de Certidão

01/07/2020, 09:16

Juntada de petição

24/04/2020, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2020, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 16:33

Conclusos para decisão

13/02/2020, 16:33

Petição

•31/07/2022, 11:48

Petição

•31/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 08:09

Acórdão (expediente)

•06/06/2022, 17:13

Acórdão

•06/06/2022, 13:31

Acórdão (expediente)

•20/09/2021, 09:21

Acórdão

•19/09/2021, 21:58

Despacho

•27/05/2021, 09:42

Despacho

•02/03/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 10:52

Sentença

•25/09/2020, 11:04

Despacho

•17/02/2020, 14:55