Procedimento Comum Cível 0802613-96.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:40

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 12:10

Transitado em Julgado em 03/10/2022

28/10/2022, 11:56

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802613-96.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCINELMA CUTRIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 11:49

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 11:37

Juntada de Certidão

27/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:13

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:00

Publicado Intimação em 08/06/2022.

16/06/2022, 01:05

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:40

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 12:10

Transitado em Julgado em 03/10/2022

28/10/2022, 11:56

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA 13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802613-96.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCINELMA CUTRIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela postulante, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária. P.R.I. Remetam-se os autos à Procuradoria para ciência. Transitado em julgado, procedam-se as baixas necessárias, com as anotações devidas e arquive-se. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2022, 11:49

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 11:37

Juntada de Certidão

27/07/2022, 11:36

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:13

Decorrido prazo de DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:00

Publicado Intimação em 08/06/2022.

16/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

16/06/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA - OAB/MA13101-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802613-96.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCINELMA CUTRIM ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 18:57

Juntada de Certidão

04/06/2022, 11:10

Juntada de contestação

03/06/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:49

Juntada de petição

20/05/2022, 09:31

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 17:50

Documentos

Sentença

•06/09/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•04/06/2022, 11:10

Despacho

•31/05/2022, 00:00