Procedimento Comum Cível 0804454-93.2019.8.10.0058 - TJMA

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:20

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA GONCALVES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/04/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de diligência

12/04/2026, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 20:34

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:35

Juntada de termo

24/03/2026, 15:35

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:34

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 15:20

Juntada de mandado

24/03/2026, 15:15

Juntada de ato ordinatório

24/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2026, 20:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 20:03

Juntada de ofício

13/03/2026, 20:02

Juntada de juntada de ar

13/03/2026, 20:01

Juntada de juntada de ar

13/03/2026, 20:01

Juntada de ofício

10/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:14

Expedição de informações pessoalmente.

13/02/2026, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 13:07

Juntada de Ofício

13/02/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:43

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:18

Juntada de termo

02/06/2025, 14:18

Juntada de petição

31/03/2025, 16:00

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:38

Juntada de termo

14/03/2025, 13:46

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:56

Expedido alvará de levantamento

12/02/2025, 09:59

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:45

Juntada de termo

11/02/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:19

Juntada de petição

28/01/2025, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025, 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 08:30

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 08:28

Desentranhado o documento

20/01/2025, 08:28

Juntada de Certidão

20/01/2025, 08:22

Juntada de petição

17/01/2025, 13:57

Juntada de termo

16/01/2025, 11:15

Juntada de Certidão

16/01/2025, 09:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

13/12/2024, 15:24

Desentranhado o documento

13/12/2024, 15:24

Juntada de termo

04/11/2024, 17:02

Juntada de Certidão

04/11/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:23

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:31

Juntada de termo

22/07/2024, 10:30

Juntada de termo

19/07/2024, 14:43

Juntada de termo

19/07/2024, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2024, 21:49

Conclusos para despacho

29/05/2024, 21:00

Juntada de termo

23/02/2024, 09:57

Juntada de Certidão

15/02/2024, 22:01

Juntada de Ofício

06/02/2024, 10:39

Suscitado Conflito de Competência

02/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:25

Juntada de petição

24/01/2024, 14:02

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:27

Juntada de termo

22/01/2024, 12:26

Juntada de petição

22/01/2024, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2024, 08:20

Juntada de petição

19/01/2024, 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 13:46

Declarada incompetência

12/01/2024, 11:20

Conclusos para decisão

11/01/2024, 13:11

Juntada de Certidão

11/01/2024, 13:11

Juntada de termo

11/01/2024, 13:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2023, 15:58

Juntada de petição

14/12/2023, 12:17

Juntada de petição

09/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão

20/01/2023, 15:26

Juntada de termo

20/01/2023, 15:25

Juntada de petição

19/01/2023, 21:46

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:32

Conclusos para decisão

25/07/2022, 10:43

Juntada de Certidão

25/07/2022, 10:43

Juntada de petição

21/07/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 31/01/2022 23:59.

04/03/2022, 02:44

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:24

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:24

Juntada de petição

21/02/2022, 11:43

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: THAIS ABDALLA BASTOS - MA16351-A, FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - MA10611-A, GILSON ALVES BARROS - MA7492-A INTIMAÇÃO do(a) Município de São José de Rib Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº: 0804454-93.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): TATIANA OLIVEIRA GONCALVES Requerido(a)(s): Governo do Estado do Maranhão e outros Advogados/Autoridades do(a)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 11:28

Conclusos para decisão

12/11/2021, 11:24

Juntada de Certidão

12/11/2021, 11:23

Juntada de petição

11/11/2021, 09:02

Juntada de petição

10/11/2021, 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 10:42

Juntada de petição

18/10/2021, 20:31

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 08:42

Juntada de Certidão

18/10/2021, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 08:36

Conclusos para decisão

02/09/2021, 09:17

Juntada de termo

02/09/2021, 09:15

Juntada de petição

30/07/2021, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 08:34

Juntada de petição

25/03/2021, 16:44

Conclusos para decisão

28/02/2021, 13:02

Juntada de Certidão

28/02/2021, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2021, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 16:33

Declarada incompetência

20/02/2021, 17:41

Conclusos para despacho

19/02/2021, 10:19

Juntada de Certidão

19/02/2021, 10:19

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 01:31

Juntada de petição

01/12/2020, 14:51

Juntada de petição

01/12/2020, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2020, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 13:36

Declarada incompetência

30/11/2020, 12:56

Conclusos para decisão

26/11/2020, 08:30

Juntada de Certidão

26/11/2020, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2020, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 16:06

Declarada incompetência

21/11/2020, 09:34

Conclusos para decisão

19/11/2020, 22:03

Juntada de petição

30/07/2020, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 19:14

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2020, 15:13

Juntada de Certidão

25/06/2020, 07:11

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 05:25

Decorrido prazo de THAIS ABDALLA BASTOS em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 05:24

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 05:24

Decorrido prazo de THAIS ABDALLA BASTOS em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 05:24

Juntada de contestação

01/04/2020, 17:50

Juntada de contestação

30/03/2020, 12:04

Juntada de petição

16/03/2020, 16:41

Juntada de ofício

13/03/2020, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 03:22

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:46

Juntada de petição

10/03/2020, 10:19

Juntada de petição

20/02/2020, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 11:10

Concedida a Medida Liminar

04/12/2019, 08:34

Conclusos para decisão

03/12/2019, 13:39

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 13:39

—

Partes do Processo(29)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA GONCALVES em 16/04/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de certidão

Expedição de Mandado.

Juntada de mandado

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(161)

Todos os documentos(26)