Procedimento Comum Cível 0802508-14.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.210,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 17:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/04/2026, 06:20

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 08:24

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 09:54

Nomeado perito

18/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

09/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:58

Juntada de petição

02/10/2025, 16:45

Juntada de petição

17/09/2025, 22:22

Todas as movimentações(83)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 17:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/04/2026, 06:20

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 08:24

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 09:54

Nomeado perito

18/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

09/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:58

Juntada de petição

02/10/2025, 16:45

Juntada de petição

17/09/2025, 22:22

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 21:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2025, 21:26

Nomeado perito

31/08/2025, 14:51

Juntada de petição

04/08/2025, 14:03

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:19

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:19

Juntada de petição

16/05/2025, 16:04

Juntada de petição

12/05/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

30/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 23/04/2025.

30/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2025, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2025, 10:49

Nomeado perito

21/04/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 09:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 15:50, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

18/03/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:39

Juntada de petição

29/01/2025, 09:12

Juntada de petição

08/12/2024, 19:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2024, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2024, 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 15:50, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

01/12/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 15:25

Juntada de Certidão

30/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

30/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:22

Juntada de réplica à contestação

22/08/2024, 15:11

Juntada de petição

21/08/2024, 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 18:34

Conclusos para despacho

14/07/2024, 11:33

Juntada de Certidão

14/07/2024, 11:32

Juntada de termo

09/04/2024, 09:22

Juntada de petição

27/03/2024, 10:52

Juntada de petição

08/02/2024, 13:27

Juntada de Certidão

05/09/2023, 17:35

Juntada de Certidão

17/05/2023, 21:11

Juntada de termo

01/12/2022, 16:10

Expedição de Carta precatória.

01/12/2022, 15:59

Juntada de Carta precatória

29/11/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 08:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 12:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/11/2022, 08:13

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802508-14.2022.8.10.0048. REQUERENTE: PAULA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERICA LISBOA DA SILVA - MA17572, DENIS SOUZA FRAZAO - MA17110 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O/M A N D A D O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08.11.2022, às 12h30, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito.

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 15:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 12:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

28/09/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:51

Conclusos para despacho

08/09/2022, 15:40

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:40

Decorrido prazo de ERICA LISBOA DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:01

Decorrido prazo de ERICA LISBOA DA SILVA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:15

Juntada de réplica à contestação

16/06/2022, 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

16/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

16/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULA VITORIA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERICA LISBOA DA SILVA - MA17572, DENIS SOUZA FRAZAO - MA17110 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 01/2018 da CGJ/MA e art. 350 do NCPC, intimo a parte autora, para que querendo se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO. Itapecuru-Mirim/MA, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. ROGERIO CESAR LOBATO DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA Processo nº 0802508-14.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 21:43

Juntada de Certidão

06/06/2022, 21:41

Juntada de contestação

06/06/2022, 20:30

Juntada de contestação

06/06/2022, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:45

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 10:56

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 06:20

Decisão

•18/02/2026, 15:59

Decisão

•31/08/2025, 14:51

Decisão

•21/04/2025, 09:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/03/2025, 16:39

Despacho

•01/12/2024, 15:25

Despacho

•13/08/2024, 10:55

Despacho

•10/08/2024, 18:34

Documento Diverso

•27/03/2024, 15:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/11/2022, 08:13

Despacho

•13/09/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 21:43

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 21:41

Documento Diverso

•06/06/2022, 20:30

Documento Diverso

•06/06/2022, 20:16

Todos os documentos(17)

Sentença

•07/04/2026, 06:20

Decisão

•18/02/2026, 15:59

Decisão

•31/08/2025, 14:51

Decisão

•21/04/2025, 09:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/03/2025, 16:39

Despacho

•01/12/2024, 15:25

Despacho

•13/08/2024, 10:55

Despacho

•10/08/2024, 18:34

Documento Diverso

•27/03/2024, 15:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/11/2022, 08:13

Despacho

•13/09/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 21:43

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 21:41

Documento Diverso

•06/06/2022, 20:30

Documento Diverso

•06/06/2022, 20:16

Despacho

•01/06/2022, 21:27

Despacho

•23/05/2022, 17:45