Procedimento Comum Cível 0801005-17.2020.8.10.0051 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801005-17.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 08:52

Juntada de Certidão

05/10/2022, 08:50

Processo Desarquivado

05/10/2022, 08:46

Juntada de petição

14/06/2022, 20:19

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SALES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Considerando que já foi certificado pela Secretaria Judicial a remessa do recurso de Apelação ao TRF da 1ª Região, em autos apartados, via sistema PJE, infere-se que enquanto o recurso estiver pendente de apreciação pelo juízo ad quem não cabe qualquer outra intervenção deste juízo no presente feito, e consequentemente, determino as seguintes providências a serem cumpridas pela Secretaria Judicial: 1.1. Arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, enquanto não for comunicado a este juízo quanto ao trânsito em julgado do acórdão do TRF da 1ª Região nos autos da Apelação Cível; 1.2.Em seguida, sendo comunicado pelo TRF da 1ª Região o julgamento da Apelação Cível, com o trânsito em julgado do acórdão, reativem-se os presentes autos, mediante o desarquivamento, por ato ordinatório, e junte-se as peças processuais da instância superior aos presentes autos; 1.3. Ato contínuo, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo n.º 0801005-17.2020.8.10.0051 – 1ª Vara [Aposentadoria por Invalidez] intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, em caso de procedência da ação ou condenação em honorários advocatícios sucumbenciais; 1.4. Caso seja julgado improcedente o pedido, e não havendo honorários a serem executados, após o cumprimento das diligências do item 1.2 supra, rearquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. 2. Intimem-se as partes. 3. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 6 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da Primeira Vara

08/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 00:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 00:52

Outras Decisões

06/06/2022, 18:28

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:44

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:43

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 11:20

Documentos

Decisão

•06/06/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:20

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Processo Desarquivado

Juntada de petição

Publicado Intimação em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(16)