Procedimento Comum Cível 0000258-24.2012.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARARI

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODILSON SILVA DE ARAUJO

OAB/MA 12848·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MUNICIPIO DE ARARI

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 30/09/2022

23/11/2022, 13:02

Juntada de petição

18/08/2022, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 18:22

Conclusos para despacho

01/06/2022, 16:32

Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 19:36

Juntada de petição

25/01/2022, 10:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 15:34

Juntada de petição

13/01/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000258-24.2012.8.10.0070 -MUNICIPIO DE ARARI x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO, Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007.FINALIDADE: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuído

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 13:28

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 30/09/2022

23/11/2022, 13:02

Juntada de petição

18/08/2022, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 18:22

Documentos

Petição

•18/08/2022, 17:01

Despacho

•02/08/2022, 18:22

Conclusos para despacho

01/06/2022, 16:32

Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:31

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 19:36

Juntada de petição

25/01/2022, 10:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 15:34

Juntada de petição

13/01/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000258-24.2012.8.10.0070 -MUNICIPIO DE ARARI x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO, Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007.FINALIDADE: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuído

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 13:28

Juntada de Certidão

02/12/2021, 15:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/11/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 15:30