Cumprimento de sentença 0800260-71.2019.8.10.0051 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800260-71.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 08:31

Transitado em Julgado em 28/07/2022

02/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 19:27

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:43

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIGELSON VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tratam os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por ELIGELSON VIEIRA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0800260-71.2019.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Causas Supervenientes à Sentença] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 6 de junho de 2022. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da Primeira Vara 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 19:20

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 10:40

Juntada de informações prestadas

06/04/2022, 10:39

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 15:10

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 11:20

Documentos

Sentença

•06/06/2022, 19:20

Despacho

•07/12/2021, 15:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/07/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 01/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de informações prestadas

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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