Procedimento Comum Cível 0801542-84.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

LUANA TAMIRES SOUSA TELES

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

OAB/SP 241338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LUANA TAMIRES SOUSA TELES

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 09:26

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 19:31

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 19:39

Juntada de petição

25/04/2025, 18:39

Decorrido prazo de LUANA TAMIRES SOUSA TELES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2025.

15/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 00:07

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 12:57

Despacho

•03/04/2025, 12:03

18/06/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 16/06/2025

17/06/2025, 09:26

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 19:31

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 19:39

Juntada de petição

25/04/2025, 18:39

Decorrido prazo de LUANA TAMIRES SOUSA TELES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2025.

15/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 07:43

Juntada de Certidão

19/08/2024, 07:43

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:58

Juntada de petição

10/06/2024, 17:33

Juntada de petição

22/05/2024, 17:02

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 13:40

Juntada de Certidão

14/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 12:02

Juntada de Certidão

14/04/2023, 12:01

Juntada de contestação

22/03/2023, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2023, 15:59

Juntada de Certidão

27/01/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 15:24

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2023, 15:20

Juntada de protocolo

19/12/2022, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:55

Conclusos para despacho

01/07/2022, 11:49

Juntada de petição

30/06/2022, 17:09

Juntada de petição

29/06/2022, 16:22

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2022.

16/06/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 02:16

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2022.

16/06/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUANA TAMIRES SOUSA TELES Advogado: Dr. FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: Dr. JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A D E S P A C H O 1. O processo se encontra na fase de saneamento. Tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam, antes, instadas a se manifestarem, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, quanto as questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova. 2. Assim, intimem-se os litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor, especificarem as provas que pretendem produzir, de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. 3. Após, voltem os autos conclusos. Caxias, 3 de junho de 2022. JOÃO PEREIRA NETO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022 Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801542-84.2017.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUANA TAMIRES SOUSA TELES Advogado: Dr. FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A REQUERIDO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado: Dr. JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A D E S P A C H O 1. O processo se encontra na fase de saneamento. Tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam, antes, instadas a se manifestarem, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, quanto as questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova. 2. Assim, intimem-se os litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor, especificarem as provas que pretendem produzir, de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. 3. Após, voltem os autos conclusos. Caxias, 3 de junho de 2022. JOÃO PEREIRA NETO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022 Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0801542-84.2017.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

13/09/2019, 09:55

Juntada de Certidão

13/09/2019, 09:55

Decorrido prazo de LUANA TAMIRES SOUSA TELES em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 09:45

Juntada de Ato ordinatório

05/07/2019, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 10:41

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:34

Juntada de protocolo

18/12/2017, 16:30

Decorrido prazo de LUANA TAMIRES SOUSA TELES em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:58

Juntada de protocolo

14/11/2017, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica

10/11/2017, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2017, 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2017, 17:48

Conclusos para decisão

20/04/2017, 15:06

Distribuído por sorteio

20/04/2017, 15:03

Juntada de Petição de petição inicial

20/04/2017, 14:58

Despacho

•14/05/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 12:01

Despacho

•22/11/2022, 15:55

Despacho

•03/06/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:44

Despacho

•20/09/2017, 17:48