Cumprimento de sentença 0800682-72.2019.8.10.0107 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800682-72.2019.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:27

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:23

Decorrido prazo de LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:14

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 13:48

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 02:19

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022, 09:45

Juntada de termo de juntada

10/06/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CREUZA MENDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA (OAB 15819-MA), DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB 15793-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800682-72.2019.8.10.0107 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por CREUZA MENDES DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas. Em termo com documentos juntado aos autos, Id. 65973752, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada. Por sua vez, em petição de Id. 66035394, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório. DECIDO. Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 65973756 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 132, §2º, do Código de Normas da CGJ/TJMA. Expeça-se também Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 65973762 em nome do patrono do exequente. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso. Publique-se via DJe. Registre-se. Intimem-se. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. PASTOS BONS, 6 de junho de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CREUZA MENDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA (OAB 15819-MA), DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB 15793-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800682-72.2019.8.10.0107 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por CREUZA MENDES DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas. Em termo com documentos juntado aos autos, Id. 65973752, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada. Por sua vez, em petição de Id. 66035394, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório. DECIDO. Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 65973756 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 132, §2º, do Código de Normas da CGJ/TJMA. Expeça-se também Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 65973762 em nome do patrono do exequente. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso. Publique-se via DJe. Registre-se. Intimem-se. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. PASTOS BONS, 6 de junho de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 08:24

Documentos

Sentença

•06/06/2022, 21:10

Despacho

•23/09/2021, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CREUZA MENDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA (OAB 15819-MA), DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB 15793-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800682-72.2019.8.10.0107 [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por CREUZA MENDES DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas. Em termo com documentos juntado aos autos, Id. 65973752, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada. Por sua vez, em petição de Id. 66035394, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório. DECIDO. Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 65973756 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 132, §2º, do Código de Normas da CGJ/TJMA. Expeça-se também Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 65973762 em nome do patrono do exequente. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso. Publique-se via DJe. Registre-se. Intimem-se. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. PASTOS BONS, 6 de junho de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

08/06/2022, 00:00

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Decorrido prazo de LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA em 01/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 01/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 06/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de termo de juntada

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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