Procedimento Comum Cível 0810637-62.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0810637-62.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 09:57

Juntada de Certidão

10/01/2023, 11:28

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

03/10/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810637-62.2016.8.10.0001. AUTOR: ERICKA SILVA FERREIRA LOPES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS - MA8806-A REU: KLP SERVICOS MEDICOS LTDA, PALMÉRIO DE BRITO PACHECO, CLINICA SAO MARCOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM - MA10007, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A, POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO - MA7783, RAUL CAMPOS SILVA - MA12212-A, PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA12895-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM - MA10007, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A, POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO - MA7783, RAUL CAMPOS SILVA - MA12212-A, PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA12895-A Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. São Luís, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:08

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:31

Recebidos os autos

05/07/2022, 08:53

Juntada de despacho

05/07/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ERICKA SILVA FERREIRA LOPES Advogado (s): Raimundo Wilson Carvalho Boucinhas, OABMA 8806 EMBARGADO: KLP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA E OUTROS Advogado(s): RAUL CAMPOS SILVA, OABMA 12212 ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1. Restando comprovado que o acórdão embargado que julgou a apelação não incidiu em qualquer dos vícios tipificados no art. 1.022, I, II e III, do CPC e que a embargante, apesar de alegar suposta omissão e contradição, busca, discordando dos fundamentos do decisum questionado, provocar o rejulgamento do recurso de apelação reforçando os fundamentos ali expostos com vistas a obter um novo pronunciamento judicial que agasalhe a sua tese já rechaçada, a solução que se impõe é o não acolhimento dos declaratórios. 2. Não merecem prosperar os presentes embargos de declaração, pois inexistem os vícios apontados pela embargante, sequer sob argumento de prequestionar matéria. 3. Embargos de declaração rejeitados. Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ID 11436676 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810637-62.2016.8.10.0001 RELATOR: Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 26.05.2022 a 02.06.2022, em conhecer e rejeitar os embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e José de Ribamar Castro. Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Iracy Martins Figueiredo Aguiar. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator

08/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/08/2020, 06:40

Juntada de contrarrazões

04/05/2020, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 11:13

Juntada de Ato ordinatório

02/04/2020, 11:12

Decorrido prazo de ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 10:33

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:31

Acórdão (expediente)

•07/06/2022, 08:25

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 03/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM em 27/02/2020 23:59:59.

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