Cumprimento de sentença 0823436-35.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 43.314,20

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:45

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:05

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:56

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:55

Juntada de petição

18/03/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:47

Todas as movimentações(120)

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 21:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 19:45

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:05

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 15:06

Despacho

•11/09/2025, 14:55

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:56

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:55

Juntada de petição

18/03/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:47

Juntada de petição

08/03/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:41

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 01:27

Desentranhado o documento

15/02/2025, 01:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2025, 18:23

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:14

Juntada de Certidão

01/10/2024, 12:13

Juntada de petição

26/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:31

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:13

Juntada de petição

04/07/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:53

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 11:25

Outras Decisões

20/06/2024, 11:35

Conclusos para despacho

08/08/2023, 11:17

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:16

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:57

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 04:41

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:29

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:53

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 13:51

Juntada de Certidão

25/06/2023, 15:16

Juntada de petição

08/05/2023, 10:04

Juntada de petição

08/05/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2023, 16:56

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:02

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:01

Juntada de petição

06/07/2022, 22:50

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823436-35.2019.8.10.0001. AUTOR: COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632-A REU: COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA, FABIO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 69811420, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, advertindo que se não houver concordância com a substituição da memória de cálculo, a execução será iniciada pelo valor originariamente pretendido, mas a penhora terá por base o valor que este juízo entender adequado, de acordo com o despacho Id 62626772. São Luís, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 13:46

Juntada de Certidão

24/06/2022, 09:30

Realizado Cálculo de Liquidação

23/06/2022, 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.

23/06/2022, 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/03/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 08:38

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:58

Processo Desarquivado

14/03/2022, 11:58

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:57

Juntada de petição

13/03/2022, 17:48

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 10:00

Outras Decisões

05/03/2022, 10:55

Conclusos para despacho

04/03/2022, 17:13

Juntada de Certidão

04/03/2022, 17:13

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 04/02/2022 23:59.

25/02/2022, 13:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823436-35.2019.8.10.0001. AUTOR: COMERCIAL DE FRUTAS RIVA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632-A REU: COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA, FABIO LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES - CE28242 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuiçõ Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 13:29

Juntada de Certidão

17/12/2021, 14:35

Juntada de despacho

14/12/2021, 21:31

Recebidos os autos

14/12/2021, 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2020, 20:46

Juntada de Ato ordinatório

31/08/2020, 17:34

Juntada de contrarrazões

28/08/2020, 21:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2020, 16:00

Juntada de Ato ordinatório

23/07/2020, 12:59

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:42

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:42

Juntada de apelação cível

20/07/2020, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 14:35

Julgado procedente o pedido

15/06/2020, 15:59

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 18:37

Juntada de Certidão

10/06/2020, 18:35

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 05:53

Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2020, 10:10

Conclusos para decisão

20/05/2020, 14:02

Juntada de Certidão

20/05/2020, 14:02

Juntada de petição

19/05/2020, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2020, 14:03

Juntada de Ato ordinatório

20/03/2020, 10:50

Juntada de petição

06/02/2020, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 13:12

Juntada de Ato ordinatório

12/12/2019, 07:48

Juntada de contestação

23/09/2019, 16:56

Juntada de contestação

23/09/2019, 16:54

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/09/2019 09:00 6ª Vara Cível de São Luís .

05/09/2019, 08:58

Decorrido prazo de COMERCIAL ARTE-VIDA DE ALIMENTOS LTDA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:51

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 01:48

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2019, 09:15

Juntada de Certidão

04/07/2019, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 17:30

Audiência conciliação designada para 04/09/2019 09:00 6ª Vara Cível de São Luís.

17/06/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 13:16

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2019, 11:31

Conclusos para despacho

12/06/2019, 08:24

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 18:05

Decisão

•03/02/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:31

Decisão

•20/06/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•25/06/2023, 15:16

Petição

•08/05/2023, 10:04

Petição

•08/05/2023, 10:02

Despacho

•13/03/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 09:30

Despacho

•15/03/2022, 08:38

Petição

•13/03/2022, 17:48

Decisão

•05/03/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:35

Decisão

•16/11/2021, 11:13

Todos os documentos(27)

Sentença

•12/05/2026, 15:06

Despacho

•11/09/2025, 14:55

Decisão

•03/02/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:31

Decisão

•20/06/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•25/06/2023, 15:16

Petição

•08/05/2023, 10:04

Petição

•08/05/2023, 10:02

Despacho

•13/03/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 09:30

Despacho

•15/03/2022, 08:38

Petição

•13/03/2022, 17:48

Decisão

•05/03/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:35

Decisão

•16/11/2021, 11:13

Decisão

•16/11/2021, 10:46

Decisão

•07/10/2021, 08:59

Despacho

•08/04/2021, 09:10

Despacho

•08/04/2021, 08:48

Despacho

•05/09/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 17:34

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 12:59

Sentença

•15/06/2020, 15:59

Decisão

•21/05/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 07:48

Despacho

•14/06/2019, 13:16