Procedimento Comum Cível 0800806-62.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

MIRAZILDA TORRES SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Advogados / Representantes

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB/MA 13015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 21:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:14

Juntada de petição

17/07/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 12:51

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:30

Juntada de Certidão

02/06/2025, 11:30

Juntada de Certidão

04/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 05:48

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:55

Juntada de pedido de sequestro (329)

18/12/2023, 10:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 21:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:14

Juntada de petição

17/07/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 12:51

Decisão

•13/12/2023, 18:29

17/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2025, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 12:51

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:30

Juntada de Certidão

02/06/2025, 11:30

Juntada de Certidão

04/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 05:48

Juntada de Certidão

26/08/2024, 08:55

Juntada de pedido de sequestro (329)

18/12/2023, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2023, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 18:29

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:15

Juntada de Certidão

13/12/2023, 15:54

Juntada de Ofício

25/04/2023, 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2023, 18:56

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:17

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:16

Recebidos os autos

18/04/2023, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

24/10/2022, 21:00

Juntada de Certidão

24/10/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 20:01

Conclusos para despacho

23/06/2022, 15:27

Juntada de Certidão

23/06/2022, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 11:10

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:07

Juntada de petição

14/02/2022, 21:09

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MIRAZILDA TORRES SILVA Advogado do(a) AUTOR: DRº EDISON LINDOSO SANTOS OAB/MA 13.015 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VINANA-MA PROCESSO Nº.: 0800806-62.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA CÍVEL Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário – Salário Maternidade movida por MIRAZILDA TORRES SILVA em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para fins de recebimen

21/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:02

Julgado improcedente o pedido

19/01/2022, 19:04

Conclusos para julgamento

08/05/2021, 00:54

Juntada de Certidão

08/05/2021, 00:54

Juntada de petição

04/05/2021, 17:55

Juntada de petição

22/04/2021, 07:08

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 22:24

Conclusos para decisão

08/06/2020, 18:03

Juntada de petição

04/06/2020, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 18:56

Juntada de Certidão

25/05/2020, 18:55

Juntada de CONTESTAÇÃO

22/05/2020, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 18:23

Juntada de Ofício

07/05/2020, 17:57

Juntada de petição

05/05/2020, 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 11:24

Conclusos para despacho

28/04/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 16:15

Decisão

•18/04/2023, 18:56

Despacho

•24/10/2022, 20:01

Sentença

•19/01/2022, 19:04

Despacho

•19/04/2021, 22:24

Despacho

•05/05/2020, 11:24