Cumprimento de sentença 0802397-54.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

JOVECICE ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

ROBSON HENRIQUE DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE SOUZA BARROS

OAB/MA 24671·CPF·Representa: Autor

VONES PEREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deferido o pedido de JOVECICE ALVES DE SOUZA - CPF: 402.211.993-49 (EXEQUENTE).

11/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

13/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2025, 09:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/10/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 08:48

Conclusos para decisão

27/05/2025, 16:12

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão

26/03/2025, 19:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/03/2025, 14:08

Desentranhado o documento

26/03/2025, 14:08

Juntada de Certidão

05/09/2024, 09:33

Todas as movimentações(56)

Deferido o pedido de JOVECICE ALVES DE SOUZA - CPF: 402.211.993-49 (EXEQUENTE).

11/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

13/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:24

Despacho

•02/10/2025, 08:48

09/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2025, 09:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/10/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 08:48

Conclusos para decisão

27/05/2025, 16:12

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:11

Juntada de Certidão

26/03/2025, 19:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

26/03/2025, 14:08

Desentranhado o documento

26/03/2025, 14:08

Juntada de Certidão

05/09/2024, 09:33

Juntada de Certidão

27/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:22

Juntada de petição

27/10/2023, 18:25

Juntada de petição

17/08/2023, 16:44

Juntada de Certidão

03/08/2023, 15:44

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

02/02/2023, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 11:05

Juntada de Certidão

13/01/2023, 11:03

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE DE ARAUJO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:13

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0802397-54.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): JOVECICE ALVES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu(ré): ROBSON HENRIQUE DE ARAUJO DESPACHO DETERMINO a intimação da parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, atualizado até a data no efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante preceitua o art. 523 do Código de Processo Civil. Consigne-se a advertência de que não efetuando o pagamento no referido prazo, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos à ordem de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Em seguida, não havendo o cumprimento voluntário, determino desde já o bloqueio de valores para satisfação da obrigação, mediante penhora on-line. Após, junte-se aos presentes autos minuta de penhora on-line e aguarde-se a confirmação da sua efetivação pelo Banco Central do Brasil. Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial. Sendo oferecida impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de até 15 (quinze) dias após o término do prazo do pagamento voluntário, nos moldes do artigo 525 do CPC, intime-se a parte exequente para responder no prazo legal e, com a juntada da manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Em caso de pagamento espontâneo, autorizo desde já a expedição dos respectivos alvarás judiciais. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. O presente despacho vale como mandado/ofício. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 22:23

Conclusos para despacho

23/11/2021, 14:05

Juntada de petição

08/11/2021, 16:06

Decorrido prazo de JOVECICE ALVES DE SOUZA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 13:40

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE DE ARAUJO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE DE ARAUJO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 12:34

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 03:46

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 08:28

Julgado procedente o pedido

14/09/2021, 21:11

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/04/2019 09:00 1ª Vara de Porto Franco .

26/04/2019, 17:28

Juntada de Petição de contestação

24/04/2019, 22:41

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2019, 11:55

Publicado Intimação em 18/02/2019.

18/02/2019, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2019, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2019, 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/04/2019 09:00.

13/02/2019, 09:33

Concedida em parte a Medida Liminar

12/02/2019, 18:49

Conclusos para decisão

29/11/2018, 11:22

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 11:22

Despacho

•05/04/2024, 11:47

Despacho

•23/05/2022, 22:23

Petição

•08/11/2021, 16:06

Petição

•08/11/2021, 16:06

Sentença

•14/09/2021, 21:11

Decisão

•12/02/2019, 18:49