Procedimento Comum Cível 0802228-14.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO

Autor

VERA LUCIA SANTOS

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DE CASTRO COSTA NETO

OAB/MA 14232·CPF·Representa: Autor

DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO

OAB/PI 14838·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO

Autor

VERA LUCIA SANTOS

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ARAIOSES - MA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 06/11/2023

28/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/10/2023, 10:39

Juntada de Certidão

26/10/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:44

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:44

Juntada de Mandado

10/10/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 13:42

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 12:33

Juntada de Certidão

08/06/2022, 12:31

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 09:20

Transitado em Julgado em 06/11/2023

28/11/2023, 09:20

Decorrido prazo de DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Sentença

•03/10/2023, 16:59

Despacho

•19/01/2022, 15:45

26/10/2023, 10:39

Juntada de Certidão

26/10/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:44

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:44

Juntada de Mandado

10/10/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 13:42

Julgado procedente o pedido

03/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 12:33

Juntada de Certidão

08/06/2022, 12:31

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 14:17

Juntada de diligência

02/06/2022, 14:17

Juntada de termo

01/06/2022, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 14:02

Juntada de diligência

23/05/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 14:25

Juntada de Ofício

20/05/2022, 14:23

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 14:20

Juntada de Ofício

20/05/2022, 14:16

Decorrido prazo de DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO em 31/01/2022 23:59.

04/03/2022, 03:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA SANTOS em 04/02/2022 23:59.

17/02/2022, 01:53

Juntada de petição

14/02/2022, 16:28

Juntada de petição

14/02/2022, 16:25

Audiência Justificação de registro realizada para 04/02/2022 10:00 1ª Vara de Araioses.

07/02/2022, 15:28

Audiência Instrução designada para 04/02/2022 15:00 1ª Vara de Araioses.

04/02/2022, 14:49

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 14:01

Juntada de diligência

28/01/2022, 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA SANTOS REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO - PI14838, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "E S P A C H O Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0802228-14.2021.8.10.0069 Vistos em correição. Defiro o pedido de AJG. Designo audiência de justificação para o

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 09:04

Audiência Justificação de registro designada para 04/02/2022 10:00 1ª Vara de Araioses.

20/01/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:45

Conclusos para despacho

07/12/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:38