Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000541-79.2019.8.10.0077 - TJMA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000541-79.2019.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA - PI7170-A FINALIDADE: Intimação das partes, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000541-79.2019.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO e outros PARTE(S) REQUERIDA(S): JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Compulsando os autos verifico que não estão presentes nenhuma das situações ensejadoras de absolvição sumária ou rejeição liminar da denúncia, tendo em vista que não há preliminares na resposta à acusação e as matérias de mérito serão analisadas na instrução processual, momento em que designo audiência de instrução para o dia 14 de setembro de 2022, às 14 h00min, por videoconferência. Será utilizado o sistema de videoconferência “WEB CONFERÊNCIA – Poder Judiciário” para a realização da audiência, ficando este juízo responsável pela disponibilização do link de acesso. O serviço de webconferência está disponível a partir do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), podendo ser acessado por meio do link abaixo, de Smartphone, computador pessoal, notebook etc: https://vc.tjma.jus.br/galtieri-e38-7bc Intimem-se o acusado, pessoalmente, por mandado, bem como seu advogado nomeado, pessoalmente, por mandado ou por outro meio anteriormente utilizado. Intimem-se as testemunhas de acusação da seguinte forma: -JOSÉ FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO, pessoalmente, por mandado, no endereço povoado Pé da Ladeira, nesta cidade; -MARIA CREUZA DE LIMA, pessoalmente, por mandado, no endereço povoado Pé da Ladeira, nesta cidade. Como a defesa não apresentou rol de testemunhas, deve ser advertido ao acusado que deverá trazê-las, independentemente de intimação por este juízo. Caso o acusado ou alguma das testemunhas não detenha do conhecimento ou do equipamento necessário para participar do ato processual por videoconferência, deverá comparecer ao fórum local, no dia e hora designados, no endereço avenida Candoca Machado, 125, centro, Buriti/MA. Notifique-se o Ministério Público Estadual. Cumpra-se. Dou ao presente força de mandado de intimação, a luz dos princípios da celeridade, da economia processual e da eficiência. Buriti/MA, Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

08/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/12/2023

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ofício

Juntada de audiência

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 14:00, Vara Única de Buriti.

Julgado improcedente o pedido

Desentranhado o documento

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de oficial de justiça

Desentranhado o documento

Juntada de certidão de oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(62)