Cumprimento de sentença 0802436-20.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

ANTONIO INACIO PACHECO

CPF

Autor

MARCO AURELIO DURANS LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELTON DINIZ PACHECO

OAB/MA 8662·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS

OAB/MA 13014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 10:06

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO PACHECO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 21:46

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:39

Juntada de petição

19/08/2025, 16:16

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de diligência

17/04/2026, 10:06

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 12:23

Documentos

Despacho

•17/01/2026, 10:20

Despacho

•18/09/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO PACHECO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 21:46

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:39

Juntada de petição

19/08/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:12

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:07

Juntada de Certidão

18/07/2025, 16:07

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO PACHECO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:02

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2025, 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 13:58

Processo Desarquivado

25/06/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:54

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:24

Juntada de petição

25/03/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 14:39

Juntada de Certidão

03/02/2025, 14:37

Realizado cálculo de custas

23/01/2025, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

23/01/2025, 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2024, 11:10

Transitado em Julgado em 19/09/2024

13/11/2024, 11:09

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DURANS LEITE em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO PACHECO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 22:03

Juntada de diligência

06/09/2024, 22:03

Juntada de diligência

06/09/2024, 22:03

Publicado Sentença (expediente) em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 10:14

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2024, 13:11

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 20:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 11:00, 1ª Vara de Pinheiro.

24/06/2024, 20:30

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DURANS LEITE em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:59

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DURANS LEITE em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:59

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:16

Juntada de diligência

04/06/2024, 16:28

Juntada de diligência

04/06/2024, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 16:27

Juntada de diligência

04/06/2024, 16:27

Juntada de diligência

04/06/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:27

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 15:31

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 15:26

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 11:00, 1ª Vara de Pinheiro.

15/01/2024, 08:17

Juntada de Certidão

13/10/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 20:54

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:08

Juntada de termo

24/05/2023, 16:06

Juntada de petição

24/05/2023, 15:44

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 14:08

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 21:25

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:59

Juntada de Certidão

18/01/2023, 12:48

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DURANS LEITE em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 11:46

Juntada de petição

28/09/2022, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 08:37

Juntada de diligência

08/08/2022, 08:37

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 09:05

Outras Decisões

09/06/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 10:33

Juntada de termo

26/05/2022, 10:33

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO PACHECO em 31/01/2022 23:59.

04/03/2022, 03:00

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0802436-20.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) - [Despejo para Uso Próprio, Despejo por Denúncia Vazia] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO INACIO PACHECO Advogados: DRA. BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - OAB/MA 13014 e DR. ELTON DINIZ PACHECO - OAB/MA 8662 PARTE(S) REQUERIDA(S): MARCO AURELIO DURANS LEITE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 11:57

Conclusos para despacho

18/01/2022, 14:56

Juntada de Certidão

18/01/2022, 14:55

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DURANS LEITE em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 17:27

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2021, 09:12

Juntada de termo

20/10/2021, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 17:58

Conclusos para despacho

01/07/2021, 07:10

Juntada de petição

30/06/2021, 15:53

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2021, 16:34

Juntada de certidão

16/05/2021, 16:34

Conclusos para despacho

09/05/2021, 19:44

Juntada de petição

05/05/2021, 14:40

Expedição de Mandado.

12/01/2021, 12:06

Juntada de cópia de dje

02/10/2020, 12:00

Juntada de petição

30/09/2020, 15:18

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 15:04

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2020, 11:55

Juntada de certidão

18/08/2020, 11:38

Juntada de Certidão

06/08/2020, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 14:55

Não Concedida a Medida Liminar

03/03/2020, 14:45

Conclusos para despacho

04/02/2020, 10:45

Juntada de petição

30/01/2020, 11:38

Juntada de petição

27/01/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 21:40

Conclusos para decisão

06/11/2019, 09:12

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 09:12

Despacho

•18/08/2025, 19:12

Despacho

•13/06/2025, 15:54

Sentença (expediente)

•22/08/2024, 10:15

Sentença

•26/06/2024, 13:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/06/2024, 20:30

Despacho

•12/08/2023, 20:54

Despacho

•08/05/2023, 21:25

Decisão

•09/06/2022, 11:04

Despacho

•19/01/2022, 11:57

Despacho

•11/08/2021, 17:58

Despacho

•22/06/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 11:55

Decisão

•03/03/2020, 14:45

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/01/2026, 10:20

Despacho

•18/09/2025, 21:46

Despacho

•18/08/2025, 19:12

Despacho

•13/06/2025, 15:54

Sentença (expediente)

•22/08/2024, 10:15

Sentença

•26/06/2024, 13:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/06/2024, 20:30

Despacho

•12/08/2023, 20:54

Despacho

•08/05/2023, 21:25

Decisão

•09/06/2022, 11:04

Despacho

•19/01/2022, 11:57

Despacho

•11/08/2021, 17:58

Despacho

•22/06/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 11:55

Decisão

•03/03/2020, 14:45

Decisão

•19/12/2019, 21:40