Procedimento Comum Cível 0002345-53.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2023, 08:08

Transitado em Julgado em 31/10/2023

11/11/2023, 08:07

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUSA CARVALHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:36

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 03:49

Juntada de petição

18/09/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 08:56

Juntada de Certidão

15/09/2023, 08:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/09/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 10:17

Juntada de Certidão

07/06/2023, 10:16

Juntada de petição

17/04/2023, 08:23

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

11/11/2023, 08:08

Transitado em Julgado em 31/10/2023

11/11/2023, 08:07

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUSA CARVALHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:36

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 03:49

Juntada de petição

18/09/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 08:56

Juntada de Certidão

15/09/2023, 08:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/09/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 10:17

Juntada de Certidão

07/06/2023, 10:16

Juntada de petição

17/04/2023, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023, 15:37

Juntada de Certidão

14/04/2023, 15:35

Juntada de juntada de ar

13/03/2023, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 22:17

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 17:55

Juntada de Certidão

16/01/2023, 17:55

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUSA CARVALHO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:31

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUSA CARVALHO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:31

Juntada de Certidão

22/08/2022, 13:50

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 07:22

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JACIREMA MOUSINHO MACHADO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BEATRIZ SOUSA CARVALHO - MA14064, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - MA8007 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros (2) DESPACHO Nos termos do artigo 114 do Código de Processo Civil, o litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes, sendo pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário configura nulidade processual passível de ser declarada até mesmo de ofício. A ex-mulher do falecido, credora de alimentos, deve integrar o polo passivo da ação previdenciária objetivando a pensão por morte, ajuizada pela companheira, já que eventual sentença de procedência do benefício produzirá efeitos diretos à companheira, pelo que necessária sua integração à lide. Com efeito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0002345-53.2016.8.10.0056 intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias promover a citação da Sra. Silvanira Gomes Muniz na lide, sob pena de extinção o feito sem apreciação de mérito. Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema.R

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JACIREMA MOUSINHO MACHADO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BEATRIZ SOUSA CARVALHO - MA14064, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - MA8007 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros (2) DESPACHO Nos termos do artigo 114 do Código de Processo Civil, o litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes, sendo pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que a ausência de citação do litisconsorte passivo necessário configura nulidade processual passível de ser declarada até mesmo de ofício. A ex-mulher do falecido, credora de alimentos, deve integrar o polo passivo da ação previdenciária objetivando a pensão por morte, ajuizada pela companheira, já que eventual sentença de procedência do benefício produzirá efeitos diretos à companheira, pelo que necessária sua integração à lide. Com efeito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0002345-53.2016.8.10.0056 intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias promover a citação da Sra. Silvanira Gomes Muniz na lide, sob pena de extinção o feito sem apreciação de mérito. Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema.R

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 10:45

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:45

Juntada de petição

02/08/2022, 09:29

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 12:06

Juntada de petição

14/07/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002345-53.2016.8.10.0056. Requerente: JACIREMA MOUSINHO MACHADO Advogado(a)s: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 8007-MA), BEATRIZ SOUSA CARVALHO (OAB 14064-MA) Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Certifico que a réplica de ID nº.70522859 deu entrada no prazo de lei, por conseguinte, de ordem da MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem: 1. se há provas a produzir em audiência, especificando-as, e, caso testemunhais, qualificando-as, se necessário a intimação pelo Juízo; 2. quais os pontos que entendem controversos; 3. ou requerer o julgamento antecipado do processo. Após os autos voltarão conclusos para julgamento antecipado ou decisão de organização e saneamento do processo. Santa Inês-MA, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 KLENILTON DE JESUS MENDES Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ) Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 17:25

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:23

Juntada de petição

01/07/2022, 16:00

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 03:13

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que a contestação de id: 68567111 deu entrada no prazo de Lei, por conseguinte, em consonância com o Provimento nº. 22/2018, Art. 1º, XIII, da CGJ/MA, intimo a autora para, no prazo de 15 (quinze) apresentar réplica à contestação. Santa Inês-MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que a contestação de id: 68567111 deu entrada no prazo de Lei, por conseguinte, em consonância com o Provimento nº. 22/2018, Art. 1º, XIII, da CGJ/MA, intimo a autora para, no prazo de 15 (quinze) apresentar réplica à contestação. Santa Inês-MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 09:01

Juntada de Certidão

07/06/2022, 08:58

Juntada de contestação

06/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:42

Juntada de Carta precatória

05/04/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 19:34

Conclusos para decisão

16/12/2021, 09:13

Juntada de Certidão

15/12/2021, 14:13

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUSA CARVALHO em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 09:14

Juntada de petição

07/05/2021, 15:36

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 13:16

Juntada de Certidão

16/04/2021, 13:14

Juntada de Certidão

24/11/2020, 11:44

Juntada de Certidão

24/11/2020, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 13:14

Conclusos para decisão

05/06/2020, 10:22

Juntada de Certidão

05/06/2020, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 22:21

Conclusos para despacho

24/10/2019, 10:07

Juntada de Certidão

24/10/2019, 10:07

Juntada de petição

26/08/2019, 10:30

Decorrido prazo de JACIREMA MOUSINHO MACHADO em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 03:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 18:02

Juntada de Certidão

14/08/2019, 17:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/08/2019, 17:50

Recebidos os autos

14/08/2019, 17:50

Documentos

Petição

•18/09/2023, 10:37

Sentença

•14/09/2023, 17:52

Despacho

•26/01/2023, 22:17

Despacho

•17/08/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 17:23

Despacho

•04/04/2022, 19:34

Despacho

•18/06/2020, 13:14

Despacho

•17/02/2020, 22:21