Procedimento Comum Cível 0812275-71.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

PEDRO PINHEIRO JANSEN JUNIOR

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA 16093·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

26/06/2024, 15:21

Juntada de petição

28/05/2023, 15:10

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 11:57

Recebidos os autos

17/03/2023, 16:50

Juntada de despacho

17/03/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR: KÁSSIO RONALDO BRITO SILVA AGRAVADO: PEDRO PINHEIRO JASEN JUNIOR ADVOGADO: Marcos Paulo Aires OAB/MA 16.093 RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação. Após voltem-me conclusos. Publique-se. Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807040-26.2020.8.10.0040 (Pje) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

08/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2021, 18:58

Juntada de contrarrazões

08/02/2021, 10:44

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 21:19

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2021, 13:04

Juntada de apelação

24/01/2021, 01:47

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO JANSEN JUNIOR em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:39

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:06

Todas as movimentações(30)

Juntada de petição

26/06/2024, 15:21

Juntada de petição

28/05/2023, 15:10

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 11:57

Recebidos os autos

17/03/2023, 16:50

Juntada de despacho

17/03/2023, 16:50

Documentos

Acórdão (expediente)

•15/12/2022, 09:43

Acórdão

•14/12/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR: KÁSSIO RONALDO BRITO SILVA AGRAVADO: PEDRO PINHEIRO JASEN JUNIOR ADVOGADO: Marcos Paulo Aires OAB/MA 16.093 RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação. Após voltem-me conclusos. Publique-se. Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807040-26.2020.8.10.0040 (Pje) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

08/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2021, 18:58

Juntada de contrarrazões

08/02/2021, 10:44

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 21:19

Juntada de Ato ordinatório

28/01/2021, 13:04

Juntada de apelação

24/01/2021, 01:47

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO JANSEN JUNIOR em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:39

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 15:53

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2020, 12:34

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:54

Juntada de petição

20/10/2020, 15:02

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 08:52

Juntada de Ato ordinatório

30/09/2020, 21:27

Juntada de contestação

29/09/2020, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 15:18

Conclusos para despacho

11/09/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 00:51

Despacho

•03/06/2022, 13:21

Decisão (expediente)

•15/12/2021, 11:55

Decisão

•13/12/2021, 21:13

Despacho

•24/08/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 13:04

Sentença

•06/11/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 21:27

Despacho

•14/09/2020, 15:18