Agravo de Instrumento 0822570-59.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo de Instrumento 0822570-59.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 11:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2022, 11:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE II em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 06:54

Decorrido prazo de DOMINGOS EDUARDO SARMENTO DE OLIVEIRA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 06:54

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE II ADVOGADA: VANUSA OLIVEIRA SOUSA - OAB MA15055 AGRAVADO: DOMINGOS EDUARDO SARMENTO DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0822570-59.2021.8.10.0000 Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, interposto por CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE II contra ato judicial proferido pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz/MA, que, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial (Proc. n° 0817987-08.2021.8.10.0040), indeferiu pedido de assistência judiciária gratuita. Em suas razões, a Agravante pretende, em síntese, a reforma da decisão combatida, deferindo a gratuidade da Justiça. Petição atravessada pela advogada do Agravante, no ID 16877952, requerendo a desistência do recurso, porque “alcançado seu mérito em primeiro grau por adimplemento da presente execução”. Eis um breve relato. DECIDO. Considerando a petição supracitada e o fato de que a parte agravada não foi notificada sobre o presente agravo, bem ainda que, no primeiro grau, já fora homologada a desistência da ação em 16.05.2022, tudo conforme consulta processual feita por este signatário, hei por bem HOMOLOGAR a desistência deste recurso, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c art. 319, XXVIII, do RITJMA, determinando a imediata baixa na distribuição deste segundo grau. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data e assinatura do sistema. Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator

08/06/2022, 00:00

Juntada de malote digital

07/06/2022, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 10:00

Homologada a Desistência do Recurso

07/06/2022, 08:35

Juntada de petição

11/05/2022, 15:24

Conclusos para decisão

11/02/2022, 19:34

Conclusos para despacho

28/12/2021, 09:41

Distribuído por sorteio