Agravo de Instrumento 0811441-91.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo de Instrumento 0811441-91.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 07:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2022, 07:55

Decorrido prazo de F P ENGENHARIA LTDA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 07:44

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 07:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 07:43

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: F.P. Engenharia Advogado: Renato Ribeiro Rios (Oab/MA 12.215) Agravados: Techmaster Engenharia e Itaú Unibanco S/A Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (Oab/BA 25.254) Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RETIRADA DE HIPOTECA GRAVADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL DE USO COMERCIAL. SÚMULA 308 DO STJ. INAPLICABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 26 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2022 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811441-91.2020.8.10.0000

08/06/2022, 00:00

Juntada de malote digital

07/06/2022, 17:29

Juntada de malote digital

07/06/2022, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 10:05

Conhecido o recurso de F P ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.299.634/0001-39 (AGRAVANTE) e não-provido

23/05/2022, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022, 00:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2022, 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2022, 11:37

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•25/05/2022, 11:04

ACÓRDÃO

•23/05/2022, 17:25

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de F P ENGENHARIA LTDA em 04/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 04/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/07/2022 23:59.

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Juntada de malote digital

Juntada de malote digital

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de F P ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.299.634/0001-39 (AGRAVANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Todas as movimentações(30)