Cumprimento de sentença 0809951-31.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 32.851,44

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

ANA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA BRAGA DE CARVALHO

OAB/MA 6853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ANA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

02/09/2025, 01:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:03

Juntada de petição

16/02/2024, 18:03

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 09:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

20/11/2023, 17:55

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:13

Juntada de petição

23/10/2023, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 08:10

Juntada de Certidão

06/10/2023, 08:08

Juntada de petição

16/08/2023, 16:44

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

02/09/2025, 01:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:03

Juntada de petição

16/02/2024, 18:03

Publicado Intimação em 24/11/2023.

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:08

24/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 09:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

20/11/2023, 17:55

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:13

Juntada de petição

23/10/2023, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 08:10

Juntada de Certidão

06/10/2023, 08:08

Juntada de petição

16/08/2023, 16:44

Juntada de petição

16/08/2023, 16:38

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/06/2023, 16:38

Realizado Cálculo de Liquidação

27/06/2023, 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2023, 11:05

Juntada de petição

25/01/2023, 01:30

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:42

Juntada de Certidão

29/11/2022, 10:28

Juntada de Certidão

24/11/2022, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/11/2022, 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:16

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/08/2022, 17:55

Juntada de Certidão

24/08/2022, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/06/2022, 09:50

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2022.

16/06/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 05:18

Juntada de petição

15/06/2022, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA6853-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Em face do teor da certidão do setor contábil, Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0809951-31.2020.8.10.0001 intime-se o exequente, através do seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos documentação necessária à correta aferição do índice a ser implantado no contracheque do exequente, tal como: I – fichas financeiras da parte autora referentes ao período compreendido entre novembro/93 a março/94 para apuração do índice de perda salarial pela conversão de moeda conforme Lei nº 8.880/94; II – fichas financeiras de servidor que ocupava o mesmo cargo da parte autora, para servir de parâmetro, referentes ao período compreendido entre novembro/93 a março/94, caso este tenha sido admitido após 1994. Havendo juntada das fichas, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o índice devido do demandante, nos termos do título judicial executado. Retornando os autos da Contadoria, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. Intime-se. Cumpra-se. ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 12:11

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/04/2022, 15:15

Juntada de Certidão

28/04/2022, 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 16:45

Conclusos para despacho

19/11/2021, 07:27

Recebidos os autos

16/11/2021, 09:38

Juntada de despacho

16/11/2021, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/04/2021, 08:02

Juntada de contrarrazões

15/04/2021, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 19:57

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2021, 14:03

Juntada de apelação

05/03/2021, 15:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2021, 16:35

Conclusos para despacho

22/02/2021, 14:09

Juntada de petição

22/02/2021, 08:40

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2021, 14:43

Conclusos para despacho

04/02/2021, 11:28

Juntada de termo

26/05/2020, 09:27

Juntada de petição

07/04/2020, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 11:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1074

17/03/2020, 12:37

Conclusos para despacho

16/03/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 12:45

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:28

Despacho

•25/08/2022, 11:16

Despacho

•18/05/2022, 12:11

Despacho

•19/11/2021, 16:45

Decisão (expediente)

•13/10/2021, 08:44

Decisão

•08/10/2021, 16:28

Despacho

•20/09/2021, 10:39

Despacho

•29/07/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 14:03

Documento Diverso

•05/03/2021, 15:52

Sentença

•22/02/2021, 16:35

Documento Diverso

•22/02/2021, 08:40

Decisão

•04/02/2021, 14:43

Todos os documentos(23)

Decisão

•20/11/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:28

Despacho

•25/08/2022, 11:16

Despacho

•18/05/2022, 12:11

Despacho

•19/11/2021, 16:45

Decisão (expediente)

•13/10/2021, 08:44

Decisão

•08/10/2021, 16:28

Despacho

•20/09/2021, 10:39

Despacho

•29/07/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 14:03

Documento Diverso

•05/03/2021, 15:52

Sentença

•22/02/2021, 16:35

Documento Diverso

•22/02/2021, 08:40

Decisão

•04/02/2021, 14:43

Decisão

•17/03/2020, 12:37

Documento Diverso

•16/03/2020, 12:45

Documento Diverso

•16/03/2020, 12:45

Documento Diverso

•16/03/2020, 12:45

Documento Diverso

•16/03/2020, 12:45

Documento Diverso

•16/03/2020, 12:45

Documento Diverso

•16/03/2020, 12:45

Documento Diverso

•16/03/2020, 12:45