Procedimento Comum Cível 0800360-35.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Araioses

Partes do Processo

DAINE MIRANDA RODRIGUES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO

OAB/PI 4558·CPF·Representa: Autor

DIOGENES MEIRELES MELO

OAB/PI 267·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DAINE MIRANDA RODRIGUES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 03/02/2026

10/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 10:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/11/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:29

Juntada de Certidão

29/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de DAINE MIRANDA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 03/02/2026

10/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Documentos

Sentença

•01/11/2025, 11:09

Despacho

•01/04/2025, 15:57

19/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 10:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/11/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:29

Juntada de Certidão

29/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de DAINE MIRANDA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 08:21

Publicado Intimação em 19/08/2025.

21/08/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 13:37

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 15:55

Juntada de Edital

15/08/2025, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:52

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 09:10

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:25

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:50

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:16

Juntada de petição

26/01/2024, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:26

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 09:14

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de PAULO AFONSO LAGES GONCALVES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:33

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:03

Publicado Intimação em 09/02/2023.

18/03/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

18/03/2023, 17:02

Juntada de diligência

10/02/2023, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023, 09:25

Juntada de diligência

10/02/2023, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 10:54

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 10:47

Juntada de termo

03/02/2023, 11:26

Juntada de petição

13/07/2022, 12:56

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAINE MIRANDA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, e o Dr. (a) (s), para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista novo documento apresentado nos autos, Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (cinco) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIV do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA. Araioses/MA, 7 de junho de 2022. ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 7 de junho de 2022. Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800360-35.2020.8.10.0069

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 10:30

Juntada de ato ordinatório

07/06/2022, 10:26

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:55

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 08:27

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:32

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:32

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 12:13

Conclusos para despacho

12/02/2021, 23:06

Decorrido prazo de DAINE MIRANDA RODRIGUES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:25

Decorrido prazo de DAINE MIRANDA RODRIGUES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:16

Decorrido prazo de DAINE MIRANDA RODRIGUES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:15

Decorrido prazo de DAINE MIRANDA RODRIGUES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:56

Juntada de diligência

01/10/2020, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 16:03

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:44

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:44

Decorrido prazo de MÉDICO PERITO em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 00:10

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:10

Juntada de termo

16/09/2020, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 09:51

Expedição de informações pessoalmente.

16/09/2020, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2020, 09:51

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 09:51

Juntada de Ato ordinatório

16/09/2020, 09:46

Juntada de termo

16/09/2020, 09:44

Juntada de termo

16/09/2020, 09:42

Juntada de termo

11/09/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 18:48

Conclusos para despacho

09/09/2020, 21:08

Juntada de Certidão

09/09/2020, 21:08

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 03:45

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 03:45

Juntada de Petição

30/06/2020, 17:22

Juntada de petição

29/06/2020, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 10:40

Juntada de Ato ordinatório

26/06/2020, 10:38

Juntada de termo

25/06/2020, 11:05

Juntada de termo

22/06/2020, 09:00

Juntada de Ofício

19/06/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 12:33

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 10:13

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:05

Conclusos para despacho

21/05/2020, 19:47

Juntada de Certidão

21/05/2020, 19:47

Juntada de petição

13/05/2020, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 20:18

Juntada de Ato ordinatório

28/04/2020, 20:15

Juntada de Ato ordinatório

28/04/2020, 13:11

Juntada de Certidão

28/04/2020, 13:09

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 10:49

Conclusos para decisão

16/03/2020, 10:49

Despacho

•12/11/2024, 09:10

Despacho

•17/01/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 10:26

Despacho

•01/03/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 09:46

Despacho

•10/09/2020, 18:48

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 10:38

Despacho

•08/06/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 20:18

Todos os documentos(18)

Sentença

•01/11/2025, 11:09

Despacho

•01/04/2025, 15:57

Despacho

•12/11/2024, 09:10

Despacho

•17/01/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 10:26

Despacho

•01/03/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 09:46

Despacho

•10/09/2020, 18:48

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 10:38

Despacho

•08/06/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 20:18

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 20:15

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 13:11

Decisão

•26/03/2020, 15:03