Procedimento Comum Cível 0803316-32.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 22.359,72

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 12:50

Juntada de Certidão

19/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:59

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:59

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:59

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:14

Juntada de petição

05/04/2023, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 12:53

Realizado cálculo de custas

20/03/2023, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

20/03/2023, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2022, 10:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 12:50

Juntada de Certidão

19/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•30/08/2022, 21:45

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 20:30

21/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:59

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:59

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:59

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:14

Juntada de petição

05/04/2023, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 12:53

Realizado cálculo de custas

20/03/2023, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

20/03/2023, 10:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/11/2022, 10:00

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 28/09/2022

23/11/2022, 09:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/09/2022 23:59.

04/11/2022, 20:44

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:17

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:16

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA IRALICE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI) Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0803316-32.2020.8.10.0034 Vistos,etc. MARIA IRALICE PEREIRA DOS SANTOS ajuizou ação judicial em desfavor deBANCO PANAMERICANO S.A., pelos fatos e argumentos delineados na exordial. Em petição de ID n. 68969971 as partes noticiaram a celebração de acordo. Relatados. Decido. Do cotejo dos autos, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição inicial, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Antes o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (ID n. 68969971), a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC/2015. Custas na forma da lei e honorários como acordado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 09:14

Homologada a Transação

30/08/2022, 21:45

Conclusos para decisão

25/07/2022, 08:05

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 08:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 07:52

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA IRALICE PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 10 de junho de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PROCESSO Nº 0803316-32.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 09:48

Juntada de Certidão

15/06/2022, 20:30

Juntada de despacho

10/06/2022, 10:16

Recebidos os autos

10/06/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA IRALICE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI 19.598) APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADA: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA 13.269-A) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO BANCO PAN S/A., peticionou nos autos requerendo a homologação do acordo (ID 14751622), com a extinção do feito. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0803316-32.2020.8.10.0034 Trata-se de novidade trazida pelo novo Código de Processo Civil, dando poder ao Relator para celebrar autocomposição das partes. Tendo em vista que as partes são capazes, estão devidamente representadas e que o objeto do acordo é lícito e se caracteriza como direito disponível das partes, homologo o acordo judicialmente para que produza seus efeitos legais. Levando em consideração a autocomposição, julgo prejudicado o presente Apelos. Proceda-se à baixa dos autos à origem para que seja expedido o alvará em favor do Apelado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. RELATORA

08/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2021, 13:07

Juntada de Certidão

12/03/2021, 13:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:19

Juntada de contrarrazões

03/03/2021, 20:08

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 14:18

Juntada de Ato ordinatório

08/02/2021, 14:13

Juntada de apelação

05/02/2021, 16:20

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 11:19

Julgado improcedente o pedido

21/01/2021, 10:06

Conclusos para julgamento

14/01/2021, 21:46

Juntada de termo

14/01/2021, 21:28

Juntada de petição

29/12/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:13

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 08:25

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 08:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:53

Juntada de contestação

26/11/2020, 16:55

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2020, 16:41

Juntada de Certidão

03/11/2020, 16:16

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:53

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:42

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:30

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:30

Juntada de Certidão

02/10/2020, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 09:53

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 16:11

Conclusos para despacho

08/09/2020, 18:55

Juntada de petição

04/09/2020, 10:43

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 21:50

Conclusos para despacho

24/08/2020, 18:29

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 18:17

Decisão (expediente)

•07/06/2022, 10:31

Decisão

•01/06/2022, 10:04

Decisão (expediente)

•10/12/2021, 10:45

Decisão

•07/12/2021, 10:24

Despacho

•16/08/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 14:13

Sentença

•21/01/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 08:19

Despacho

•09/09/2020, 16:11

Despacho

•25/08/2020, 21:50