Apelação Cível 0801621-58.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/07/2022, 12:56

Baixa Definitiva

18/07/2022, 12:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2022, 12:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:26

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2022, 15:19

Juntada de petição

17/06/2022, 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2022, 07:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:12

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 01:05

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/07/2022, 12:56

Baixa Definitiva

18/07/2022, 12:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/07/2022, 12:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 14/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/06/2022, 09:33

DECISÃO

•20/06/2022, 15:19

15/07/2022, 02:26

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2022, 15:19

Juntada de petição

17/06/2022, 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2022, 07:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:12

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:42

Juntada de contrarrazões

19/05/2022, 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2022, 07:34

Juntada de petição

10/05/2022, 18:32

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 10:07

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 945.968.083-68 (APELANTE) e provido

29/04/2022, 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2022, 14:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/03/2022, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2022, 11:49

Recebidos os autos

31/01/2022, 21:46

Juntada de Certidão

31/01/2022, 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/05/2021, 01:41

Baixa Definitiva

14/05/2021, 01:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 14:39

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 945.968.083-68 (APELANTE) e provido

19/04/2021, 17:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/04/2021, 12:53

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/04/2021, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 15:45

Recebidos os autos

09/02/2021, 10:35

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 10:35

Conclusos para despacho

09/02/2021, 10:35

DESPACHO

•23/05/2022, 15:42

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 10:07

DECISÃO

•29/04/2022, 15:19

DESPACHO

•09/03/2022, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 09:10

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•29/09/2021, 06:19

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•29/09/2021, 06:19

SENTENÇA

•28/09/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 08:20

DESPACHO

•20/05/2021, 10:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/04/2021, 14:38

Todos os documentos(22)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/06/2022, 09:33

DECISÃO

•20/06/2022, 15:19

DESPACHO

•23/05/2022, 15:42

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 10:07

DECISÃO

•29/04/2022, 15:19

DESPACHO

•09/03/2022, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 09:10

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•29/09/2021, 06:19

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•29/09/2021, 06:19

SENTENÇA

•28/09/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 08:20

DESPACHO

•20/05/2021, 10:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/04/2021, 14:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/04/2021, 14:38

DECISÃO

•19/04/2021, 17:42

DESPACHO

•22/03/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 08:38

SENTENÇA

•02/07/2020, 14:37

DESPACHO

•26/05/2020, 10:45

DECISÃO

•13/03/2020, 10:33