Procedimento Comum Cível 0800106-20.2022.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 348.902,32

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

JOAO BATISTA MARQUES FIGUEIREDO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR

OAB/MA 7172·CPF·Representa: Autor

IGOR SEKEFF CASTRO

OAB/MA 7187·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 10:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1.300.

17/03/2025, 12:25

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:38

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:37

Juntada de petição

24/10/2024, 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 14:27

Juntada de petição

05/12/2023, 09:56

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 12:25

Documento Diverso

•24/10/2024, 17:15

28/03/2025, 00:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 10:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1.300.

17/03/2025, 12:25

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:38

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:37

Juntada de petição

24/10/2024, 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 14:27

Juntada de petição

05/12/2023, 09:56

Juntada de petição

16/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 00:45

Juntada de petição

01/09/2023, 19:23

Juntada de petição

28/08/2023, 11:53

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:42

Conclusos para despacho

07/10/2022, 09:13

Juntada de réplica à contestação

30/06/2022, 09:18

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA MARQUES FIGUEIREDO RÉU: BANCO DO BRASIL SA FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - OAB-MA7172-A, para que tome conhecimento do Ato Ordinatório de ID 68672031, proferido nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0800106-20.2022.8.10.0125

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 11:16

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:02

Juntada de contestação

16/03/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:35

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:44

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 17:21

Decisão

•18/10/2024, 18:22

Despacho

•31/07/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:13

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Todos os documentos(20)

Decisão

•17/03/2025, 12:25

Documento Diverso

•24/10/2024, 17:15

Decisão

•18/10/2024, 18:22

Despacho

•31/07/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:13

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Documento Diverso

•16/03/2022, 13:15

Despacho

•21/02/2022, 09:35

Documento Diverso

•14/02/2022, 17:21