Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA LENI DA SILVA SOUZA ADVOGADO (A): DEIVID MARTINS DE SAMPAIO (OAB MA10137-A) E OUTRO
APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB PE23255) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA ACÓRDÃO Nº ___________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AFASTADA. CULPA EXCLUSIVA DO TITULAR DA CONTA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 10 A 17 DE MAIO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001120-25.2015.8.10.0026