Agravo em Recurso Especial 0803509-86.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA DA GRACA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/11/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023, 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

26/09/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023, 11:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023, 11:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/08/2023, 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/07/2023, 14:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2023, 06:10