Procedimento Comum Cível 0810617-46.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 14:15

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de FREDSON LEITE CALIXTO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 17:10

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:10

Recebidos os autos

02/11/2023, 12:29

Juntada de despacho

02/11/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 13:10

Juntada de termo

17/04/2023, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:23

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 14:15

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de FREDSON LEITE CALIXTO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:09

16/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 17:10

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:10

Recebidos os autos

02/11/2023, 12:29

Juntada de despacho

02/11/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2023, 13:10

Juntada de termo

17/04/2023, 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:23

Juntada de contrarrazões

20/09/2022, 13:36

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FREDSON LEITE CALIXTO Requerido: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o advogado(a) do réu, DR(A). Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A - OAB/MA nº, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, a teor do artigo 1.010, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0810617-46.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Inscrição Indevida no CADIN]

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 15:43

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de FREDSON LEITE CALIXTO em 14/02/2022 23:59.

04/03/2022, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2022 23:59.

22/02/2022, 19:13

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FREDSON LEITE CALIXTO Requerido: BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0810617-46.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Inscrição Indevida no CADIN]

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:16

Juntada de cópia de decisão

30/08/2021, 13:57

Juntada de apelação cível

27/10/2020, 11:53

Julgado improcedente o pedido

26/10/2020, 21:07

Conclusos para decisão

31/07/2020, 11:03

Juntada de Certidão

31/07/2020, 11:03

Juntada de petição

24/07/2020, 15:51

Juntada de diligência

16/07/2020, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2020, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 20:51

Conclusos para despacho

17/06/2020, 01:13

Juntada de contestação

23/10/2019, 07:46

Juntada de petição

04/09/2019, 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/08/2019, 15:52

Conclusos para decisão

29/07/2019, 18:08

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 18:08

Acórdão (expediente)

•29/09/2023, 14:01

Acórdão

•29/09/2023, 13:06

Despacho

•27/06/2023, 13:19

Decisão (expediente)

•31/05/2023, 15:13

Decisão

•31/05/2023, 15:00

Despacho

•17/04/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 15:29

Cópia de decisão

•30/08/2021, 13:57

Cópia de decisão

•30/08/2021, 13:57

Sentença

•26/10/2020, 21:07

Documento Diverso

•24/07/2020, 15:51

Despacho

•17/06/2020, 20:51

Decisão

•05/08/2019, 15:52