Cumprimento de sentença 0806461-10.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.610,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:37

Juntada de termo

31/07/2025, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de RAONI VELOSO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 16:02

Juntada de diligência

31/03/2025, 16:02

Juntada de diligência

31/03/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:28

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:37

Juntada de termo

31/07/2025, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de RAONI VELOSO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 16:02

Juntada de diligência

31/03/2025, 16:02

Juntada de diligência

31/03/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

28/03/2025, 00:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.

28/03/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 09:48

Juntada de Certidão

25/03/2025, 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2024, 20:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/12/2024, 20:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2024, 20:25

Juntada de Certidão

13/09/2024, 15:14

Juntada de Certidão

05/09/2024, 17:44

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:56

Decorrido prazo de RAONI VELOSO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:56

Juntada de Certidão

02/09/2024, 17:31

Homologada a Transação

29/08/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 12:17

Juntada de termo

27/08/2024, 12:17

Juntada de petição

27/08/2024, 12:01

Juntada de petição

27/08/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:53

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:53

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:53

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 14:54

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:49

Juntada de Certidão

12/08/2024, 17:19

Juntada de Certidão

12/08/2024, 15:37

Decorrido prazo de RAONI VELOSO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

28/07/2024, 02:34

Juntada de petição

24/07/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:43

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:43

Transitado em Julgado em 05/04/2024

03/06/2024, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 11:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:01

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:41

Juntada de termo

02/05/2024, 10:41

Juntada de petição

08/04/2024, 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de RAONI VELOSO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Juntada de termo

26/03/2024, 15:05

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 01:51

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 01:51

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 09:43

Julgado procedente o pedido

07/03/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 09:57

Juntada de Certidão

20/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de RAONI VELOSO DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:53

Juntada de petição

14/02/2024, 11:26

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 15:53

Juntada de petição

17/01/2024, 21:26

Juntada de ato ordinatório

17/01/2024, 12:08

Juntada de petição

15/01/2024, 00:32

Juntada de termo

19/12/2023, 16:15

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:46

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/10/2023, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 11:46

Juntada de termo

24/10/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 17:05

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 16:13

Juntada de termo

20/06/2023, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 23:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/05/2023, 23:31

Decorrido prazo de RAONI VELOSO DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:27

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 16:26

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 16:26

Nomeado perito

19/04/2023, 09:33

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:49

Juntada de Certidão

25/01/2023, 09:49

Decorrido prazo de RAONI VELOSO DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

06/01/2023, 16:20

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:05

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:05

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:05

Publicado Intimação em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 20:36

Juntada de petição

20/09/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 Ré(u): FABIO OLIVEIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAONI VELOSO DOS SANTOS - MA16279 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 6 de setembro de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0806461-10.2022.8.10.0040 Autor(a): RENATA PONTES PASSOS Advogados/Autoridades do(a)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:20

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:12

Juntada de Certidão

23/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de RAONI VELOSO DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:43

Juntada de petição

02/08/2022, 10:40

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806461-10.2022.8.10.0040. REQUERENTE: RENATA PONTES PASSOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 REQUERIDO: FABIO OLIVEIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAONI VELOSO DOS SANTOS - MA16279 ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no art. 203, §4º CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/MA, intimo as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Imperatriz, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Erro Médico]

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:53

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:09

Juntada de réplica à contestação

28/06/2022, 18:18

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806461-10.2022.8.10.0040. REQUERENTE: RENATA PONTES PASSOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 REQUERIDO: FABIO OLIVEIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal. Imperatriz, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem, Erro Médico]

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 11:33

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:31

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUSA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:25

Juntada de petição

07/04/2022, 10:15

Juntada de contestação

07/04/2022, 10:13

Juntada de diligência

30/03/2022, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 11:05

Conclusos para despacho

14/03/2022, 07:50

Juntada de termo

14/03/2022, 07:50

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 17:39

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:22

Sentença

•29/08/2024, 17:10

Despacho

•13/05/2024, 13:01

Petição

•08/04/2024, 11:41

Sentença

•07/03/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:13

Decisão

•19/04/2023, 09:33

Despacho

•06/09/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 11:30

Despacho

•15/03/2022, 11:05